O Setor de Coordenação de Convênios da Prefeitura Municipal, com o objetivo de dar oportunidades de captação de recursos ao maior número possível de projetos para melhoria de qualidade de vida na cidade e que possibilite a participação da população em geral, está divulgando o lançamento do Edital Demanda Espontânea 2012/2013 para desenvolvimento de projetos socioambientais, com recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) do Ministério do Meio Ambiente.
Os projetos a serem propostos deverão seguir as linhas temáticas oferecidas. Confira abaixo.
Águas e Florestas – Os projetos visam promover a produção, preservação, recuperação e o uso sustentável dos recursos florestais de espécies nativas entre outros, tendo como área de atuação Recursos Florestais e Hídricos.
Conservação e Manejo da Biodiversidade – os projetos devem promover a conservação e uso sustentável da diversidade biológica e dos recursos genéticos, bem como, contribuir para a expansão e consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC. A área de atuação será a de Apoio à Consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
Sociedades Sustentáveis e Qualidade Ambiental- serão apoiados os projetos que tenham como objetivo promover a convivência mais harmoniosa entre sociedade e natureza, com ênfase no investimento em ações de educação ambiental e de fortalecimento do SISNAMA, nesse caso, por meio do investimento em mecanismos de gestão ambiental local, sendo desenvolvidos na área Cidade Sustentáveis e Novas Ocupações Territoriais.
Os projetos poderão ser enviados por instituições públicas que pertençam à administração direta ou indireta (federal, estadual e municipal), consórcios públicos e instituições privadas brasileiras sem fins lucrativos que possuam atribuições estatutárias para atuarem no tema meio ambiente, através do SINCOV – Sistema de Convênio até o dia 22/02, sexta-feira.
Até sua aprovação os projetos deverão passar por várias fases, que são: envio, habilitação e triagem; seleção das propostas, capacitação dos proponentes; análise da versão final da proposta, julgamento das propostas, celebração do instrumento de repasse. Os valores de repasse para os projetos variam de R$100.000,00 a R$ 300.000,00.
Outras informações podem ser obtidas através do site: http://www.mma.gov.br/fundo-nacional-do-meio-ambiente/item/8857
