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IPTU é o imposto que dá o maior ‘fôlego’ ao orçamento municipal, segundo o prefeito |
Os contribuintes de Bauru começarão a receber os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a partir do dia 15 de março. Desde 2012, a Prefeitura Municipal de Bauru adiou o vencimento da primeira parcela do imposto de fevereiro para 15 de abril, com o objetivo de dar um ‘fôlego’ aos contribuintes, que já pagam diversos tributos nos primeiros três meses do ano, entre eles o IPVA – que é pago entre janeiro e março.
“Percebemos que deslocar o começo do pagamento do IPTU para abril foi positivo. No começo do ano as pessoas têm muitas despesas, pagam outros impostos e o índice de inadimplência era mais alto. Começamos a adotar esse procedimento no ano passado e deu certo, a inadimplência diminuiu. Não sei precisar em números exatos, mas diminuiu”, disse o prefeito Rodrigo Agostinho.
Para o ano de 2013, a previsão de arrecadação com o IPTU é de R$ 59.671.500,00. No ano passado, a Prefeitura arrecadou R$ 50.820.000,00. Para este ano, o reajuste foi de 5,53% em relação a 2012, baseado na inflação apontada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Os demais tributos e taxas municipais também seguem este percentual para reajuste.
De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal, serão confeccionados 180 mil carnês. O IPTU é considerado pela própria administração como sua principal fonte própria de receitas. “É claro que existem os repasses federais, por exemplo, mas o imposto municipal que mais arrecada é, sem dúvida, o IPTU. É a principal fonte de receita com origem na própria prefeitura”, lembrou Rodrigo.
Taxas vão junto
Além do IPTU, a Contribuição de Iluminação Pública (CIP) para os terrenos também é paga em abril, junto com a primeira parcela do imposto. Para os imóveis com edificação, a taxa é recolhida juntamente com a conta de luz. A Taxa de Bombeiros também é paga com a primeira parcela do IPTU.
IPTU 'banca' Obras
O valor que a prefeitura espera arrecadar em 2013 é quase o mesmo que será destinado à Secretaria de Obras, pelo projeto de lei sobre o orçamento municipal para este ano, enviado à Câmara em setembro passado. A Secretaria de Obras, uma das mais requisitadas pela população, tem como previsão de R$ 62.250.290,00 neste ano, valor pouco acima do total que é esperado do IPTU.
O orçamento total do município em 2013 é de R$ 862.406.929,00, considerando-se a administração direta e indireta (DAE, Emdurb, Fumprev e Cohab). Se for considerada apenas a administração direta, que inclui 14 secretarias, gabinete do prefeito e Câmara Municipal, o orçamento é de R$ 579.027.185,00.
Ou seja, o valor arrecadado pelo IPTU é correspondente a quase 15% do orçamento total do município de Bauru.
O prefeito Rodrigo Agostinho citou que o dinheiro arrecadado com o IPTU não vai diretamente para nenhuma pasta. “É proibido por lei carimbar verbas que vem de um imposto para determinada secretaria. Na verdade, o valor arrecadado com todos os tributos vai para o orçamento geral, que aí sim é dividido conforme o orçamento anual aprovado pela Câmara Municipal”, salientou o prefeito.
“Existe a obrigação de que 15% do orçamento sejam destinados à saúde e 25% à educação, e em Bauru o percentual é até mais alto”, completou.
Planta Genérica
A última revisão da Planta Genérica de Bauru aconteceu em 2005, no primeiro ano de mandato do ex-prefeito Tuga Angerami. Desde então, não houve mais alterações na tabela que rege o imposto, tendo como base aspectos de valorização de cada região da cidade.
Uma nova revisão da Planta Genérica deve ocorrer em breve. O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) trabalha em cima do projeto, que deve ser enviado neste ano para apreciação da Câmara Municipal, uma vez que este tipo de alteração depende do crivo dos vereadores. Não há um prazo para que isso passe pelo Legislativo, mas a expectativa é que seja ainda no primeiro semestre .
