São Paulo - Após recursos de três montadoras e de uma associação de locadoras de veículos, a Assembleia Legislativa de São Paulo suspendeu a licitação para a renovação de sua frota de carros oficiais.
O Legislativo realizaria hoje um pregão para comprar 150 novos veículos. As exigências do edital, no entanto, restringiam as escolhas da Casa a apenas dois modelos disponíveis no mercado, um da Toyota e outro da Citroën.
Segundo a Assembleia, o edital foi contestado por Ford, Nissan e Renault e pela Associação Brasileira de Locadoras de Automóveis.
A decisão, publicada no “Diário Oficial”, informa que o edital será reavaliado. A Casa afirmou também que fará uma “análise técnica” dos recursos protocolados, mas não deu prazo para a retomada do processo de compra.
A licitação já é alvo de um procedimento preparatório de inquérito civil do Ministério Público Estadual, que colhe informações para instaura ruma investigação por suspeita de direcionamento. Além disso, o Ministério Público de Contas do Estado havia pedido a suspensão da compra. Segundo o órgão, o edital tem pontos que, “em tese, podem comprometer a legalidade, a transparência e a competitividade da licitação, e, consequentemente, a regularidade e a economicidade da contratação”.
Para comprar os novos carros, a Assembleia usará os veículos da frota atual - avaliada em R$ 4,7 milhões - como parte do pagamento.