Brasília - Em pronunciamento em rede nacional, no rádio e na TV, a presidente Dilma Rousseff anunciou na noite de ontem que decidiu ampliar a redução das contas de luz e também antecipar o início do desconto.
Segundo afirmou a presidente, a partir de hoje as contas residenciais ficarão 18% mais baratas, ao contrário dos 16,2% anunciados inicialmente. No caso da indústria, agricultura, comércio e serviços, a redução será de até 32%. A promessa inicial era reduzir as tarifas a partir do dia 5 de fevereiro.
“Acabo de assinar o ato que coloca em vigor a partir de amanhã (hoje) uma forte redução na conta de luz de todos os brasileiros. Além de estarmos antecipando a entrada em vigor das novas tarifas, estamos dando um índice de redução maior que o previsto e já anunciado”, afirmou Dilma no pronunciamento, que serviu também para responder a críticas feitas à política econômica de seu governo e assegurar que não haverá racionamento de energia no Brasil.
A presidente não explicou, contudo, quanto será necessário desembolsar dos cofres públicos para bancar a redução. Nem a Aneel nem o Tesouro Nacional explicaram qual será o impacto dessa bondade adicional. A previsão inicial, para os percentuais antigos, era de que fossem aplicados R$ 3,3 bilhões do caixa federal.
Em meados de 2012, havia uma proposta no Ministério da Fazenda que previa um desconto para a indústria de até 30%, mas esse cálculo acabou sendo descartado à época por conta do aperto fiscal.
Ontem, porém, outra explicação era dada na Esplanada: a de que o novo percentual deriva, na verdade, de um erro na conta, resolvido agora por um “ajuste técnico”.
Além do efeito político, o objetivo do governo ao cortar a tarifa de luz é melhorar a competitividade da indústria brasileira e acelerar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em um ano pós expansão medíocre.
“Além de garantir a redução estamos ampliando seu alcance e antecipando sua vigência. Isso significa menos despesas para cada um de vocês e para toda economia do País. Vamos reduzir os custos do setor produtivo e isso significa mais investimento, mais produção e mais emprego. Todos sem exceção vão sair ganhando”, disse a presidente.
No último dia 14, Dilma Rousseff sancionou a lei autorizando a renovação dos contratos de geração de energia que estavam por vencer para as companhias que aceitassem reduzir suas tarifas.
A medida partiu da avaliação de que muitas empresas já haviam amortizado seus investimentos, mas ainda cobravam uma conta mais cara. A redução das tarifas vem, portanto, desse conjunto de renovações mais “baratas” e da redução e eliminação de encargos federais nas tarifas.
Durante o pronunciamento, Dilma garantiu que os consumidores das concessionárias que não aderiram ao plano do governo também pagarão menos. Elétricas de Estados comandados pelo PSDB - São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Goiás - ficaram de fora do programa de prorrogação de concessão em troca de redução das tarifas.
O PSDB acusou a presidente de quebrar contratos e intervir no setor. Já o governo reagiu alegando que o partido adversário preferiu defender os interesses de algumas geradoras no lugar de privilegiar o consumidor.
Para garantir uma redução média superior a 20% em todo o país, como prometido, Dilma prometeu bancar sozinha a diferença com recursos do Tesouro Nacional.
“Aproveito para esclarecer que o cidadãos atendidos pelas concessionárias que não aderiram ao nosso esforço terão ainda assim a conta de luz reduzida como todos os brasileiros. Espero que em breve até mesmo aqueles que foram contrários à redução da tarifa venham a concordar com o que estou dizendo”, afirmou a presidente.
