Brasília - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem o valor de reajuste nas tarifas que que será aplicado por cada uma das distribuidoras do País (veja quadro).
Segundo o o diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, apesar da presidente Dilma Rousseff ter dito que o reajuste médio para as residências será de 18%, nenhum consumidor residencial terá redução inferior a esse percentual. “Pode ter alguma variação, mas o mínimo será de 18% para cada distribuidora.”
A lista com nomes e percentuais foi divulgada ontem pela agência reguladora. Também a partir de ontem começaram a valer os descontos prometidos pelo governo. O consumidor perceberá o impacto da redução na fatura do próximo mês.
Para garantir o desconto de 18% na conta de luz dos consumidores e de até 32% para as indústrias prometido ontem pela presidente Dilma Rousseff, o governo federal vai ter de desembolsar R$ 8,46 bilhões por ano. A informação é da própria Aneel.
O montante é duas vezes e meia o valor previsto inicialmente (R$ 3,3 bilhões), em setembro do ano passado. A redução anunciada pela presidente em seu pronunciamento de 7 de Setembro era de 16,2% para o consumidor e de até 28% para a indústria.
Para garantir a redução anunciada no ano passado, o governo condicionou a renovação antecipada das concessões do setor elétrico que venceriam entre 2015 e 2017 à redução no preço pago pela energia produzida e transmitida.
O governo contava com a adesão de todas as empresas, mas companhias como Cesp, Cemig e Copel preferiram não aceitar a proposta e permanecer com seus contratos antigos.
O revés sofrido pelo governo federal já implicava em um maior aporte para garantir a redução prometida, mas o governo garantiu que não seria necessário deslocar verba do Tesouro porque a verba do próprio sistema elétrico seria suficiente para tapar o buraco.
Nunca foi esclarecido pelo governo, no entanto, como e qual verba do sistema seria usada para garantir o desconto.
