A Prefeitura de São Paulo afirmou que vai disponibilizar na internet os nomes, endereços e datas de expedição de alvarás de todas as casas noturnas da capital paulista. A informação deve ser divulgada no portal de transparência da cidade.
A medida foi tomada após um incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), deixar 235 mortos na noite de domingo. O alvará de prevenção e combate a incêndios do local estava vencido.
O levantamento foi solicitado pelo prefeito Fernando Haddad (PT) à Prodam (empresa de tecnologia da informação do município). "Vamos fazer com que o cidadãos acompanhem esses procedimentos [de alvarás] para que as pessoas possam ver lá no portal da Prefeitura que eu [casa noturna] estou regular, que estou em ordem, que cumpri com as obrigações do Corpo de Bombeiros."
Atualmente, o Contru (Departamento de Controle do Uso de Imóveis) tem capacidade de fazer apenas pesquisas individuais.
O levantamento realizado pela Prodam ainda será utilizado para planejamento e gerenciamento da situação de segurança e funcionamento das casas noturnas, como bares e baladas.
Ainda de acordo com comunicado divulgado, a Prefeitura de São Paulo deferiu 169 solicitações e renovações de alvarás de funcionamento para locais com capacidade de mais de 500 pessoas no ano passado. Dados da Secretaria das Finanças ainda apontam que 122 estabelecimentos noturnos - incluindo bares com couvert artístico - estão registrados.
