Também quero energia elétrica barata. Mas, acima de tudo, quero ter energia. É claro que gostaria que além das reduções anunciadas também fosse eliminado o pis-cofins, que representa 7% da conta. Porém, a vivência no setor elétrico deixou impregnada a consagrada máxima: "A energia mais cara é a que não temos". Sem enveredar pela seara política, faço algumas considerações sob a ótica técnica, a respeito da Lei 12.783/13 (MP 579), que não se limita a reduzir tarifas, mas ainda: renovar concessões; reduzir encargos; reduzir taxa retorno concessionárias; limitar mercado livre de energia.
Estudos da Agência Internacional Energia (revista Eletricidade Moderna, seto/11), aponta que na comparação com 27 países a tarifa industrial do Brasil só perde para a Itália, Turquia e República Tcheca. Contra nós temos: usinas distantes, longos circuitos transmissão e distribuição e pesados encargos/tributos. Mas, como tudo na vida, há momento e forma de se fazer as coisas. O momento de risco de racionamento e a forma intervencionista de reduzir as tarifas foram, no mínimo, temerários. Deu-se remédio para curar a febre (tarifa) e não a doença que a causa (gestão energética).
O momento, mesmo com novas usinas a caminho, o consumo jamais poderia ser estimulado como foi. A lei universal de mercado foi ignorada e ao longo do tempo mostrará sua garra. Alguém dúvida que ao diminuir o custo haverá aumento de consumo? Relato dois episódios: 1. Questionada o que faria com a economia de R$ 30, de uma conta de R$ 200, em entrevista exibida no Bom Dia Brasil, na TV Tem, 15/jano, a servidora pública Alessandra respondeu: "30 reais ao longo de 12 meses dá uma boa economia, né... dá pra gente colocar ar condicionado em casa... esse calor tá grande!" 2. Em recente viagem à cidade de Gramado ? RS, ao apresentar-me na recepção do hotel, notei que havia um lote de 55 ar-condicionado (quente/frio). Fui informado que, em função da redução do custo da energia, seriam instalados nos quartos, em substituição ao central, movido à lenha industrial, de difícil manutenção. Pasmem... Gramado-Canela, 210 hotéis (20.000 quartos). Para corrigir essa realidade que está posta é preciso: 1. O Governo Federal falar a verdade e admitir que o sistema elétrico brasileiro é vulnerável; 2. O Operador Nacional Sistema precisa voltar a ter autonomia para fazer gestão adequada. Até então, para preservar a tarifa, "só pode" acionar as térmicas quando o sistema já está em risco e daí sacrifica os reservatórios das hidro e dá no que dá; 3. A Aneel precisa voltar a assumir o seu papel de reguladora, de direito e de fato: dialogar com os Estados e a concessionárias; Regulamentar e estimular boas práticas com tecnologias disponíveis (medidor e rede inteligente - smart grid...), que possibilitem as concessionárias monitorar seus sistemas, efetuar desligamentos seletivos por classe consumo (não só por área) e orientar seus clientes para o uso adequado da eletricidade; Regulamentar a coogeração, com biomassa da cana, para que nos períodos adequados aliviem os reservatórios das hidros e consolide a chamada "Itaipú verde". Como disse o secretário Estadual de Energia, José Anibal (Jornal BrasilEconômico, 23/janeiro): "Ninguém consegue explicar por que as bioenergias de cana permanecem sem uma política setorial estratégica". Aí sim, estaríamos dando remédio para curar a doença.
O autor, Braz Melero, é membro do Lions Bauru Centro, foi executivo da CPFL, do Gabinete da Prefeitura de Bauru e da Cohab
