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Diretor regional do DAEE, Lupércio Antônio, destaca caráter educativo da medida |
O que já vinha sendo anunciado desde 2009 vai se tornar realidade a partir de julho: a captação e o consumo de água, além do despejo de materiais orgânicos em rios, passarão a ser cobrados em Bauru e nas outras cidades que compõem as bacias hidrográficas do Tietê-Batalha e do Tietê-Jacarezinho. A medida atinge grandes consumidores, como os municípios, indústrias, agricultores e empresas que possuem poços particulares. O impacto, no entanto, pode chegar à conta do consumidor comum.
Atualmente, as residências que recebem a água do Departamento de Água e Esgoto (DAE) em Bauru, por exemplo, pagam pelos serviços de distribuição de água. Como a autarquia terá que pagar pela captação e pelo consumo, a produção da água ficará mais cara.
O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) afirma que o DAE ainda não possui um estudo que determine o impacto da cobrança em seu orçamento. No entanto, garante que não há previsão de novos reajustes. Pelo menos por enquanto.
“O DAE vai ter que encontrar uma forma de arcar com esses custos. Mas é natural que, em longo prazo, eles sejam embutidos no cálculo para a cobrança ao consumidor”, afirmou o chefe do Executivo.
Em reportagem publicada em 2009 pelo Jornal da Cidade, a autarquia estimava em R$ 1,3 milhão o custo para a cobrança anual, que poderá ser parcelada em até 12 vezes, de acordo com o secretário executivo da Bacia Tietê-Batalha e diretor regional do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), Lupércio Ziroldo Antônio.
Mais caro
Em comparação a outras cidades que já tratam o esgoto, a conta para Bauru sairá mais cara. Isso porque a cobrança incidirá em R$ 0,09 para cada quilo de DBO (demanda química de oxigênio) de esgoto lançado. Segundo o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB), o município lança 60 toneladas de esgoto por segundo no rio Batalha.
“Esse gasto tende a diminuir após a construção da estação de tratamento. As cidades que já tratam esgoto pagarão menos, até porque o lançamento em rios é o que custa mais caro”, pontuou.
Preço da água
O Comitê de Bacias Batalha-Tietê aprovou, ainda em 2009, os valores de R$ 0,01 para cada metro cúbico de água retirada do rio, e de R$ 0,02 para cada metro cúbico consumido. Em 2012, a média mensal de captação de água do rio Batalha foi de R$ 1,43 bilhão de litros. Já os poços produziam 3,78 bilhões litros. Este último número cresceu nos últimos meses, em razão da entrega de novos cinco poços pelo DAE.
Posse do novo comitê
O anúncio da cobrança pelo uso da água a partir de julho foi anunciado oficialmente durante a posse da nova diretoria do Comitê de Bacias Hidrográficas Tietê-Batalha, realizada na manhã de ontem, no Sesi/Horto, em Bauru
Entre 2013 e 2015, o grupo será presidido por Emídio Bernardo do Nascimento Junior, prefeito de Dobrada, representando o segmento de municípios. A vice-presidência ficou com Argemiro Leite Filho, do Sindicato Rural de Cafelândia, representante da sociedade civil, e a secretaria executiva com Lupércio Ziroldo Antônio, do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), representando o segmento do Estado.
Os comitês têm por objetivo elaborar o Plano Regional de Recursos Hídricos, definindo as obras e ações que visam a recuperação, conservação e preservação dos recursos hídricos, bem como decidir sobre a aplicação dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), destinados às Bacias.
Na próxima sexta-feira, em Jaú, será empossada a diretoria do Comitê de Bacias Tietê-Jacarezinho, do qual Bauru também participa. Na ocasião, será anunciado – também para a região abrangida – o início da cobrança pelo uso da água em julho.
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