O crescimento das cidades, a elevada concentração populacional, a industrialização, a expansão das áreas urbanas, o alto consumo de bens e serviços, a produção desordenada de resíduos sólidos e a falta de gestão adequada desses resíduos é um dos pontos críticos no combate à dengue e outras endemias. A reunião de fevereiro do Comitê Ambiental de Controle de Endemias ? CACE destacou que a falta de gestão adequada de resíduos sólidos, o descarte inadequado de materiais recicláveis, como garrafas, inservíveis e outros objetos que acumulam água, o problema com o descarte irregular de pneumáticos praticado no município sem que nenhum órgão se responsabilize pela fiscalização ou mesmo sua armazenagem em locais abertos, favorecem a prevalência de focos do mosquito transmissor da dengue. O CACE considera que a adoção de uma política de gerenciamento de resíduos sólidos, além de ser uma questão ambiental, é também uma questão de saúde pública que deve ser enfrentada com prioridade.
O lançamento indevido de resíduos sólidos pela cidade e sua permanência por longos períodos contribuem de forma significativa com o agravamento de riscos à saúde humana, especialmente pelo fato de que os pontos de lançamento a céu aberto, os quintais, calçadas, vias públicas e terrenos baldios se caracterizam pela precariedade de suas condições sanitárias e propensão à proliferação de vetores de doenças infecciosas e zoonoses. Muitas famílias sobrevivem da venda de materiais recicláveis que são armazenados a céu aberto agravando os riscos à saúde pública. Além disso, a irresponsabilidade daqueles que lançam indevidamente resíduos em terrenos baldios para economia de alguns trocados, por má-fé, ignorância ou até pela certeza da impunidade de suas ações, aliada à ineficiência do Poder Público em combater pronta e rigorosamente esta prática por falta de recursos humanos prejudicam toda a coletividade.
Existe ainda a necessidade de ações permanentes em pontos estratégicos e imóveis especiais, locais onde há grande concentração de depósitos preferenciais para a desova do aedes aegypti, e local de grande circulação de pessoas. Enquadram-se na definição de pontos estratégicos os depósitos de ferro-velho, de sucatas, central de reciclagem, entre outros e podemos definir imóveis especiais como sendo escolas, hospitais, "shoppings". O controle do vetor da dengue nesses pontos deve ser mais intensivo e efetivo, sob pena da transformação destes locais em macro focos de proliferação do vetor e de transmissão em caso de epidemia. Quando o Poder Público se omite no cumprimento do seu dever de coibir adequadamente o lançamento indevido de resíduos sólidos, por via dos instrumentos administrativos de que dispõe, assume a responsabilidade pelos riscos à saúde que podem decorrer dos materiais inadequadamente dispostos pela cidade. A população despeja seu lixo nos terrenos acreditando livrar-se de um problema, quando na verdade transforma-o em problema para toda a coletividade. Precisamos despertar para a realidade e entendermos que cada morador deve tratar a rua como extensão de sua casa. Nenhuma ação do poder público alcançará êxito sem a participação ativa daqueles que estão diretamente envolvidos, a saber, a própria população. A responsabilidade quanto à epidemia da doença deve ser compartilhada. Somente as ações do poder público não conseguirão resolver o problema. Enquanto esperamos inertes que o poder público solucione, pessoas adoecerão e algumas poderão ir a óbito, e todos nós, indistintamente poderemos ser a próxima vítima dessa doença terrível. Outra ação importante seria se alguns da Casa de Leis deixassem a política do "quanto pior melhor" e efetivamente participasse das soluções de problemas como esse. Quem sabe elaborando leis e apresentando sugestões que contribuísse no combate. Qual lei está sendo discutida na câmara que colabore efetivamente no combate a dengue? Quais leis estão sendo discutidas que auxiliem a prefeitura na identificação e punição de proprietários de imóveis irregulares?
Se a Câmara de Vereadores fizer o seu papel, independentemente da postura assumida por seus vereadores se situação ou oposição, preocupando-se com as discussões de interesse coletivo, conhecendo o trabalho dos profissionais que combatem a epidemia, mas vereadores sequer conhecem em que departamento o trabalho é executado, falam como se tivessem todo conhecimento técnico, pura falácia. Como não podemos generalizar, fica o meu respeito e meus sinceros parabéns aos vereadores que efetivamente participam do desenvolvimento da cidade, não legislam em causa própria e estão realmente voltados para discussão de políticas públicas. Parabéns também aos coordenadores, agentes de endemias e supervisores que trabalham incansavelmente com dedicação e seriedade no combate dessa terrível doença.
Romildo Alves da Silva - Presidente do CACE Bauru - Comitê Ambiental de Controle de Endemias
