O prefeito de Bauru, Rodrigo Agostinho, e a vice, Estela Almagro, estarão em Brasília nesta quarta-feira (6) para participar da reunião do Ministro de Estado das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, com governadores e prefeitos para tratar sobre a nova seleção do PAC - Saneamento, Mobilidade e Pavimentação.
Segundo o prefeito e a assessoria de imprensa da prefeitura, há uma grande expectativa que durante o evento possa ser anunciada a verba de R$ 118 milhões, a fundo perdido, para a construção da Estação de Tratamento de Esgoto de Bauru.
O evento, que contará com a presença da presidente da República, Dilma Rousseff, está marcado para as 11h, no Palácio do Planalto.
ETE
Em setembro de 2012, a Prefeitura de Bauru cadastrou, em plataforma do Ministério das Cidades, a proposta para a construção da Estação de Tratamento de Esgoto de Bauru (ETE), com o objetivo de complementar a implantação do sistema de tratamento de esgoto da cidade.
O projeto, no valor de R$ 118.679.344,57 visa a construção da Estação de Tratamento de Esgoto Vargem Limpa e prevê a construção de três módulos, cada um com capacidade para 125.000 habitantes (435L/s), sendo composta por sistema biológico de tratamento com as seguintes unidades: Estação Elevatória de Esgoto Bruto, Desarenador, Reator UASB, Filtro Biológico Aerado, Decantadores, Desinfecção e Tratamento de Lodo.
À época, foi aberto o credenciamento de projetos relativos ao tratamento de esgoto para cidades com mais de 250 mil habitantes.
Bauru pleiteia os recursos, a fundo perdido, através do Ministério das Cidades (PAC – Programa de Aceleração do Crescimento).
O projeto cadastrado passou por uma avaliação prévia junto ao Governo Federal e teve corrigidos todos os apontamentos realizados pelos técnicos.
O prefeito e a vice estiveram em Brasília por várias vezes e fizeram gestões políticas junto à Subchefia da Casa Civil, Ministério das Cidades e Câmara dos Deputados, com vistas à aprovação do projeto para a construção da estação de tratamento de esgoto em Bauru, em razão do alto custo.
A prefeitura levou o projeto e sanou todas as dúvidas técnicas, adequando-o de acordo com as exigências do Governo Federal para as seleções e aprovações.
A expectativa é bastante positiva em razão do trabalho político e técnico, já realizados, junto a todos os segmentos citados e também junto ao vice-presidente da República, Michel Temer, em sua visita a Bauru, no ano passado.
A prefeitura também cadastrou proposta, através do PAC, para a construção de novos reservatórios de água em diferentes regiões da cidade.
PAC Mobilidade
Em relação ao PAC Mobilidade Médias Cidades, a Prefeitura pleiteia recursos para a implantação do corredor Rodrigues Alves, Nações Unidas e Pedro de Toledo de transporte coletivo.
O objetivo do projeto é incentivar o transporte público, readequar a área central, diminuir a velocidade dos veículos individuais, aumentar e melhorar o fluxo de pedestres, e incentivar o transporte não motorizado.
O projeto prevê a implantação de canaletas exclusivas ao transporte coletivo, troca de calçamento, mobiliário urbano e arborização, construção de terminais de integração (no Terminal Rodoviário, na Praça do Líbano e na Praça Machado de Mello), sinalização inteligente e construção de cilcovias (nas avenidas Nações Unidas, Nuno de Assis, Darcy César Improta, Rosa Malandrino Mondelli, e nas ruas Judith Francia, Casimiro de Abreu e Tiradentes).
Asfalto
Outro projeto que está sendo pensado, via recursos do Governo Federal, é o que prevê a execução de asfalto e de galerias de águas pluviais.
Para asfalto, o planejamento contemplaria 11 bairros com 707 quadras de asfalto e 10 bairros com galerias de águas pluviais, somando 203 quadras.
Capacidade
Os recursos relativos ao PAC Mobilidade e à execução de asfalto e galerias somariam cerca de R$ 40 milhões, através de financiamento.
A prefeitura tem a capacidade de contratar os projetos, mas irá discutir com a Câmara Municipal e a sociedade sua efetivação ou não.
No caso da execução de asfalto, com o projeto a Prefeitura levaria o benefício a 100% das áreas habitadas de Bauru.