Os córregos que cortam o município de Agudos (13 quilômetros de Bauru) vão ser despoluídos. A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) anunciou que vai investir R$ 23,9 milhões na construção do sistema de esgotamento sanitário e na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).
A licitação foi homologada no último sábado. Com isso, a previsão é até maio a Aidar Pavimentação e Obras Ltda. de Bauru, vencedora do certame licitatório, iniciar a obra, informa o superintendente da regional de Botucatu da estatal de saneamento, Mário Eduardo Pardini Affonseca.
A Sabesp passou a operar o serviço de água em Agudos em 1997. Desde então, as “brigas” entre a Administração Municipal e a empresa têm sido constantes. Em 2002, em atendimento à solicitação do município, o Ministério Público ajuizou ação contra a Sabesp cobrando implantação do sistema de tratamento de efluentes na cidade, previsto no contrato de concessão.
Em 2003, o Executivo ingressou com ação visando à rescisão do contrato com a Sabesp e à retomada dos serviços, antes executados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), que foi extinto. E é essa ação poderá ser suspensa com o início da obra de tratamento do esgoto em Agudos.
Cercado pela serra de mata nativa e cerrado, o município possui várias nascentes e quedas de água e está localizado dentro da área do Aquífero Guarani. Atualmente, o esgoto lançado nos mananciais não é tratado.
O empreendimento de Agudos faz parte do pacote de 16 importantes obras para ampliação dos sistemas de esgotos na região de Botucatu, com construção e revitalização de estações de tratamento de esgoto, coletores, emissários, estações elevatórias, implantação de redes e novas ligações de esgoto.
No caso de Agudos, o investimento compreende a construção de quatro unidades de bombeamento, 13 quilômetros de coletores troncos, uma estação de tratamento de esgoto, 1,3 quilômetro de rede coletora, 1,7 quilômetro de linha de recalque, 243 novas ligações prediais, além de travessias aéreas e em rodovia e ferrovia. Não haverá necessidade de interdição da rodovia Marechal Rondon e nem dos trens quando for instalada rede de duto. Segundo Pardini, será adotada modernas técnicas de engenharia para a instalação dos emissários.
O sistema terá capacidade para tratar 106 litros de esgoto por segundo e beneficiará 41 mil habitantes, além de contribuir diretamente para a despoluição dos Córregos dos Agudos e Ribeirão Grande. Se não houver atrasos, o superintendente diz que a obra deve estar concluída em dois anos.
A ETE será construída em área da zona rural que está em processo de desapropriação por utilidade pública próximo ao km 327 da rodovia Marechal Rondon e do córrego Água do Segredo.
Pardini explica que a Sabesp conseguiu num prazo de dois anos todas as licenças ambientais e autorizações para a execução da obra. Uma rede de emissário vai cortar a área central para levar o esgoto por meio dos emissários até a estação. Serão necessários as construções de pelo menos quatro estações elevatórias, além da estação e de quatro lagoas (duas delas para decantação).
O tratamento de esgoto vai trazer benefícios aos córregos que cortam o município e aos afluentes que deságuam no rio Tietê. Até o município de Pederneiras deverá ser beneficiada, porque o ribeirão Grande corta aquele município e atualmente recebe toda a carga de esgoto sem tratamento.
Investimentos
Na bacia do Médio Tietê, da regional da Sabesp de Botucatu, há investimentos em 16 estações de tratamento de esgoto. O superintendente regional de Botucatu da Sabesp, Mário Eduardo Pardini Affonseca, explica que a meta do governo do Estado é investir R$ 860 milhões por ano na construção de novas ETEs. O objetivo é elevar o índice de tratamento de esgoto na regional dos atuais 79% para 100% até 2014. “O objetivo é despoluir os mananciais”, declara.
Além de trazer benefícios para a saúde da população, os impactos positivos gerados por empreendimentos se dão também no meio ambiente, com a despoluição de córregos e corpos d’água que cortam as cidades e, que deixarão de receber as cargas poluidoras, em função da eliminação dos lançamentos dos esgotos in natura, contribuindo para a melhoria da qualidade das águas que deságuam no rio Tietê.
“No caso de Agudos, também após as obras de saneamento temos planos de repovoar de peixes nos rios. A população vai poder voltar a pescar como era no passado”, diz Pardini.
Prefeito aguarda avaliação da assessoria jurídica
O prefeito de Agudos, Everton Octaviani (PMDB), ressalta que o investimento que a Sabesp anunciou é importante para a cidade, porque vai ajudar a despoluição dos rios. Justamente a reivindicação da população e que até gerou pedido de ação civil na Justiça. “Os rios serão despoluídos, o que vai possibilitar que os moradores do entorno desses mananciais não convivam mais com mau cheiro do esgoto”, afirma o prefeito.
Para ele, com os córregos limpos será possível a criação de parques ecológicos no entorno. Em 2002, em atendimento à solicitação do município, o MP ajuizou ação contra a Sabesp cobrando implantação do sistema de tratamento de efluentes na cidade, previsto no contrato de concessão.
Mas independente do anúncio do empreendimento por enquanto ele não vai assinar o Termo Ajustamento de Conduta (TAC) pendente por questão de depender de avaliar a questão com sua assessoria jurídica. Em 2003, o Executivo ingressou com ação visando à rescisão do contrato com a Sabesp e à retomada dos serviços, antes executados pelo Saae, que foi extinto. Essa ação poderá ser suspensa com a empresa dando início às obras de tratamento do esgoto em Agudos.
“Não assinei o TAC ainda porque ainda prefiro avaliar essa questão com a minha assessoria jurídica, mas independente disso o tratamento de esgoto tem que ser feito conforme consta no contrato de concessão desde 1997”, declara.
O principal objeto do processo que pede a retomada da concessão dos serviços de água e esgoto para o município é justamente o fato da Sabesp não ter cumprido o item do contrato de concessão referente ao tratamento do esgoto, mas que está prestes de ocorrer com início da obra.
