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Esta cena, de alguns meses, se repetiu ontem, em Brasília, após o anúncio dos PACs |
Agora é oficial: Bauru vai receber R$ 118,7 milhões do Orçamento Geral da União, que viabilizarão o tratamento integral do esgoto da cidade. A informação foi publicada oficialmente ontem e também anunciada pela presidente da República, Dilma Rousseff, em ato que reuniu, em Brasília, ministros, governadores de Estado e prefeitos das cidades contempladas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A cidade também conseguiu o financiamento de R$ 43,1 milhões para Pavimentação e de R$ 12,3 milhões para Mobilidade Urbana. (Leia mais abaixo)
O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) e a vice Estela Almagro (PT) estiveram no encontro e transbordavam alegria pela conquista dos recursos a fundo perdido. “Estou de alma lavada. Isso é algo muito grandioso. Dos R$ 33 bilhões anunciados, Bauru foi a única cidade do Estado de São Paulo a receber dinheiro a fundo perdido”, contou a petista.
Ela enaltece o fato de cidades tradicionalmente ligadas ao PT, como São Bernardo do Campo (SP), não terem alcançado resultados tão promissores quanto os de Bauru. “Para lá, por exemplo, foram R$ 74 milhões, financiados”, enfatizou.
Segundo a vice-prefeita, após o anúncio oficial, o município precisa concentrar os esforços para dar celeridade aos trâmites burocráticos para viabilizar a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). “Seremos vitrine para todo o País e, se não fizermos a lição de casa, eu volto para o milho”, pontuou Estela.
Uma das dúvidas, inclusive, era em torno da liberação do valor integral dos recursos necessários para a construção da estação. Inicialmente, o município pedia R$ 70 milhões, contando com o complemento do Fundo de Tratamento de Esgoto (FTE).
Agostinho diz que precisou conter as lágrimas diante do anúncio, que já era dado como certo há algumas semanas. “Estou até pensando em jogar na Mega Sena”, brincou. Segundo o prefeito, o próximo passo é a análise do projeto da ETE pela Caixa Econômica Federal (CEF), que vai gerir os recursos a serem aplicados na obra. “Depois disso, é feito um cronograma de desembolso para que um convênio entre prefeitura e o banco sejam assinados”.
Setembro de 2015
De acordo com as contas de Rodrigo Agostinho, a ETE Vargem Limpa deve ficar pronta em setembro de 2015. O prefeito estima que a conclusão do processo licitatório deve ocorrer daqui a seis meses. O prazo para a execução das obras será de um ano e oito meses.
“Mas estamos contando com dois anos porque sempre há atrasos, principalmente por conta da falta de mão de obra na cidade”, explica.
Gratidões
Agostinho classifica como importante a articulação política para viabilizar a liberação de recursos, mas ressalta que a parte técnica foi essencial. “Muita gente ajudou bastante na definição da estratégia, como a Estela, o vice-presidente Michel Temer (PMDB), a Casa Civil e alguns deputados, dos quais destaco o Milton Monti (PR) e a Aline Correa (PP)”.
Rodrigo citou ainda ações de governos anteriores que contribuíram para a conquista, como a modelagem inicial do projeto, na gestão Nilson Costa, e a instalação de grande parte da rede interceptora, da licença ambiental da área e da elaboração do projeto base por Tuga Angerami. “Coube a nós contratar o projeto executivo e fazer todas as adequações necessárias”, lembrou o prefeito. Bauru precisa ainda contratar a construção da rede interceptora da Nuno de Assis, que vai custar cerca de R$ 20 milhões. O dinheiro virá do Fundo de Tratamento de Esgoto (FTE).
FTE
Confirmada a liberação do valor integral da obra da estação de tratamento, o município terá que discutir qual será a destinação dos quase R$ 60 milhões disponíveis no FTE. Rodrigo Agostinho já sinalizou que não pretende mexer no dinheiro enquanto o esgoto de Bauru não estiver sendo tratado, lembrando que o Departamento de Água e esgoto (DAE) ainda vai pagar R$ 20 milhões para a construção de rede interceptora.
Já Estela Almagro defende que o dinheiro seja aplicado no abastecimento e reservação de água. Segundo ela, este foi o argumento apresentado nas articulações políticas para viabilizar a liberação dos recursos em valor integral para a construção da estação.
Também surgiu do líder do governo na Câmara Municipal, Renato Purini (PMDB) proposta de que o município utilize esses recursos para executar as obras pleiteadas pelos PACs Mobilidade e Pavimentação, que exigiriam endividamento da prefeitura por meio de empréstimos.
A estação
O projeto, no valor de R$ 118,7 milhões, visa a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vargem Limpa e prevê a construção de três módulos, cada um com capacidade para 150 mil habitantes (435 litros por segundo), sendo composta por sistema biológico de tratamento com as seguintes unidades: Estação Elevatória de Esgoto Bruto, Desarenador, Reator UASB, Filtro Biológico Aerado, Decantadores, Desinfecção e Tratamento de Lodo.
A proposta apresentada inicialmente passou por uma avaliação prévia junto à União e teve corrigidos todos os apontamentos realizados pelos técnicos. O prefeito e a vice estiveram em Brasília por várias vezes e fizeram gestões políticas junto à Subchefia da Casa Civil, Ministério das Cidades e Câmara dos Deputados, com vistas à aprovação do projeto para a construção da estação de tratamento de esgoto em Bauru, em razão do alto custo.
A prefeitura levou o projeto e sanou todas as dúvidas técnicas, adequando-o de acordo com as exigências da União para as seleções e aprovações. A ETE Vargem Limpa vai tratar 90% do esgoto da cidade. O restante já é tratado pela estação do Gasparini. Atualmente, a cidade despeja 60 toneladas de esgoto por hora no rio Bauru.
