Valter Campanato/ABr |
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Reunião no Palácio do Planalto foi convocada pelo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro |
É esperado para hoje o anúncio da liberação de R$ 118 milhões do governo federal, a fundo perdido, para Bauru construir sua Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) e a vice Estela Almagro (PT) foram convidados para reunião que acontece nesta manhã, no Palácio do Planalto, junto à presidente da República Dilma Rousseff (PT).
O documento, assinado pelo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, informa que a pauta do encontro será a seleção dos contemplados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), nos setores Saneamento, Mobilidade e Pavimentação. Como já adiantou o JC, tudo indica que o município tenha projetos aprovados nas três frentes, sendo, nas duas últimas, a partir de financiamento.
Estela já está na Capital Federal e conta que foram chamadas para a reunião as cidades contempladas pela ‘repescagem’ do PAC, com mais de 250 mil habitantes. Posteriormente, outro ato fará o anúncio para os municípios de pequeno porte.
A petista diz ainda já estar confirmada a liberação do valor integral para o projeto de construção da estação: R$ 118 milhões. Inicialmente, estavam sendo pleiteados apenas R$ 70 milhões, pois o restante do valor seria custeado pelo Fundo de Tratamento de Esgoto (FTE), recolhido desde maio de 2005. “Quando percebemos essa possibilidade, fizemos todo o esforço necessário para articular politicamente a verba integral”, ressalta.
Rodrigo Agostinho afirma estar otimista com o ato desta quarta-feira, mas adota postura um pouco mais cautelosa. O prefeito lembra que o nível de negociações é muito alto na esfera federal, principalmente em razão das divergências em torno da votação do orçamento da União e dos vetos aos royalties do petróleo, que incendiaram, ontem, o Congresso Nacional.
“Certeza mesmo, a gente só vai ter amanhã, quando sair a lista. São 500 cidades disputando recursos do PAC Saneamento.”, comenta o peemedebista.
Rodrigo vai para Brasília na manhã de hoje, pegando o voo que sai de Bauru às 6h. A previsão é de chegada à capital federal às 9h.
FTE
Confirmada a liberação do valor integral da obra da estação de tratamento, o município terá que discutir qual será a destinação dos quase R$ 60 milhões disponíveis no FTE. Rodrigo Agostinho já sinalizou que não pretende mexer no dinheiro enquanto o esgoto de Bauru não estiver sendo tratado, lembrando que o Departamento de Água e esgoto (DAE) ainda vai pagar R$ 20 milhões para a construção de rede interceptora.
Já Estela Almagro defende que o dinheiro seja aplicado no abastecimento e reservação de água. Segundo ela, este foi o argumento apresentado nas articulações políticas para viabilizar a liberação dos recursos em valor integral para a construção da estação.
Também surgiu do líder do governo na Câmara Municipal, Renato Purini (PMDB) proposta de que o município utilize esses recursos para executar as obras pleiteadas pelos PACs Mobilidade e Pavimentação, que exigiriam endividamento da prefeitura por meio de empréstimos.
A estação
O projeto, no valor de R$ 118.679.344,57, visa a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vargem Limpa e prevê a construção de três módulos, cada um com capacidade para 125.000 habitantes (435 litros por segundo), sendo composta por sistema biológico de tratamento com as seguintes unidades: Estação Elevatória de Esgoto Bruto, Desarenador, Reator UASB, Filtro Biológico Aerado, Decantadores, Desinfecção e Tratamento de Lodo.
Louros políticos
A liberação dos R$ 118 milhões, a fundo perdido, envolve ainda ganhos políticos tanto para o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) quanto para a vice Estela Almagro (PMDB). O primeiro teve a questão ambiental como sua principal bandeira política no início de sua atuação. “Com 14 anos, eu fazia abaixo assinado e, com 15, jogava esgoto na frente da prefeitura”, lembra o chefe do Executivo.
Já para a petista, o possível anúncio de hoje deve ser encarado como vitória partidária, pois, desde a primeira campanha eleitoral que elegeu a chapa PMDB-PT para o comando do Palácio das Cerejeiras, esta é a principal promessa vinculada ao governo federal, também capitaneado por seu partido.
Mais R$ 58 milhões poderão ser financiados para asfalto e trânsito
Já é dada como certa também a contemplação de Bauru pelos PACs Pavimentação e Mobilidades. Estes dois, no entanto, vão liberar recursos por meio de financiamento, com juros de 0,5%. O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) já avisou que a adesão a esses programas deverá ser amplamente discutida, em razão da capacidade limitada de endividamento municipal.
Juntos, os dois empréstimos custariam cerca de R$ 2,5 milhões ao ano aos cofres públicos. Há, no entanto, a pendência relativa à dívida da Cohab. Só em valores vencidos, ela é de R$ 292 milhões.
Pelo PAC Pavimentação, podem ser destinados R$ 40 milhões para asfaltar 707 quadras em 11 bairros da cidade e viabilizar a construção de galerias pluviais em 203 quadras de 10 bairros. Com essas obras, Bauru zeraria a demanda de ruas de terra.
Em relação ao PAC Mobilidade - Médias Cidades, a prefeitura pleiteia recursos para a implantação do corredor Rodrigues Alves, Nações Unidas e Pedro de Toledo de transporte coletivo. O custo das intervenções é estimado em R$ 13 milhões.
O objetivo do projeto é incentivar o transporte público, readequar a área central, diminuir a velocidade dos veículos individuais, aumentar e melhorar o fluxo de pedestres, e incentivar o transporte não motorizado.
O projeto prevê a implantação de canaletas exclusivas ao transporte coletivo, troca de calçamento, mobiliário urbano e arborização, construção de terminais de integração (no Terminal Rodoviário, na Praça do Líbano e na Praça Machado de Mello), sinalização inteligente e construção de ciclovias (nas avenidas Nações Unidas, Nuno de Assis, Darcy César Improta, Rosa Malandrino Mondelli, e nas ruas Judith Francia, Casimiro de Abreu e Tiradentes).
Para o DAE
Estela Almagro espera ainda que o Departamento de Água e Esgoto (DAE) possa ser contemplado por um dos projetos apresentados ao PAC Saneamento. Segundo ela, o financiamento de R$ 5 milhões para a compra de equipamentos é a possibilidade mais real.
“A autarquia apresentou uma série de projetos, que totalizavam R$ 40 milhões. A maioria deles era voltado para a perfuração de poços e reservação. No entanto, esses recursos foram integralmente destinados às regiões Norte e Nordeste, onde a demanda é muito maior, mas ainda há essa expectativa em torno dos R$ 5 milhões”, diz.
Rodrigo Agostinho pontua, porém, que, diferentemente do que aconteceu com outros projetos, não recebeu a confirmação de inclusão na lista de contemplados do governo federal. “A gente sabe que havia algumas falhas no projeto do DAE, mas elas já foram corrigidas”, garante.
