Os consumidores cadastrados no programa Nota Fiscal Paulista já podem conferir, no site da Secretaria de Estado da Fazenda, os créditos acumulados nas compras feitas entre julho e novembro do ano passado. Os dados consolidados do segundo semestre de 2012, com o resultado de dezembro, só deverão estar disponíveis em abril, mês em que a Fazenda irá liberar o dinheiro para os consumidores.
Para realizar a consulta, é preciso acessar o site. Na página do programa, informe o CPF e a senha para entrar na página de consulta de crédito. Escolha a opção que remete ao segundo semestre de 2012. Quem tiver problemas para lembrar a senha, deve acessar, na mesma página, o ícone "Esqueci minha senha". O sistema irá apresentar três opções: envio de frase para lembrar senha, envio de endereço para cadastramento de nova senha e realização de novo cadastro. Quem nunca utilizou os créditos da Nota não conseguirá saber seu saldo acumulado. Para que a consulta seja liberada, é preciso fazer a primeira transferência para uma conta em seu nome.
Cronograma
A liberação dos créditos é dividida em duas fases. O primeiro pagamento é em abril, para as compras efetuadas entre julho e dezembro do ano anterior. Em outubro será a vez de receber os créditos acumulados entre janeiro e junho deste ano. Os créditos representam 30% do ICMS que incide sobre o produto. Para ter direito, basta informar o número do CPF na hora da compra. Do início do programa da Nota Fiscal Paulista -em 2007- até o fim de 2012, a Fazenda já liberou mais de R$ 6 bilhões em créditos aos consumidores. Somente no ano passado, o total devolvido ultrapassou R$ 1,7 bilhão. O consumidor que faz parte do programa pode solicitar o depósito do dinheiro dos créditos em uma conta-corrente em seu nome ou em uma conta-poupança também de sua titularidade.
