Uma reivindicação antiga dos servidores estaduais de Bauru e região será contemplada a partir da semana que vem. O Jornal da Cidade mostrou, em janeiro deste ano, que muitos deles precisavam viajar 328 quilômetros até a Capital do Estado para fazer perícia para concessão ou renovação de licença médica. O drama, porém, acaba a partir da semana que vem, segundo informa o deputado estadual Pedro Tobias.
Foi assinado ontem, na Secretaria de Gestão Pública do Estado de São Paulo, convênio para a descentralização dos serviços de perícia médica. Participaram do ato, além do parlamentar tucano, o titular da pasta responsável pelo contrato, Davi Zaia.
De acordo com os termos do convênio, serão criados 75 novos pontos de serviços de perícias médicas em todo o Estado. Deste total, 20 ficarão concentrados na Grande São Paulo e os demais 55 serão distribuídos nas cidades do interior. Além de Bauru, estão entre os municípios beneficiados: Lins, Presidente Prudente, Ribeirão Preto e Araçatuba.
Pedro Tobias explica que as perícias médicas aos servidores públicos estaduais serão realizadas na cidade para atender toda a região. Os atendimentos vão acontecer em uma clínica particular, que foi reformada e fica próxima ao Bauru Shopping. O contrato foi firmado junto a um grupo para todo o Estado para garantir a descentralização do serviço.
“Esta é mais uma importante vitória. A luta valeu a pena. Demorou um pouco, mas, enfim, virou realidade”, declarou o deputado ao Jornal da Cidade.
O endereço da clínica que fará as perícias ainda não foi divulgado. Pedro Tobias, porém, garante que o serviço vai começar a ser prestado já na próxima semana.
O problema
Em reportagem publicada no início deste ano pelo JC, a presidente da Comissão do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe), Idenilde de Almeida Conceição, relatou o problema enfrentado pelos funcionários que dependiam da perícia.
Ela afirmou, à época, que a falta de peritos não é unanimidade em todas as regiões do Estado de São Paulo. Marília e São José do Rio Preto, por exemplo, tinham médicos a disposição. Já na região de Ribeirão Preto a situação era semelhante à de Bauru, mas lá a ausência do perito havia começado há cerca de um mês.
Na cidade, no entanto, o profissional já havia se aposentado em janeiro do ano passado, dando início às dificuldades dos servidores.
A professora de física Marisa Serrano Ortiz, por exemplo, teve duas semanas de trabalho descontadas do holerite no ano passado porque não teve condições de fazer duas perícias na Capital. Com dores crônicas na perna e no pé, a docente optou por não viajar e teve de arcar com o prejuízo.
Desafogo
No início do ano, a Secretaria de Gestão Pública do Estado de São Paulo informou que regularizaria a situação de Bauru e das outras regiões que passavam pelo problema até o mês de março deste ano. Em casos de urgência, segundo a assessoria de imprensa, a Secretaria de Saúde vinha sendo acionada no sentido de indicar locais que pudessem absorver as demandas.
Além disso, um decreto de 2012 autorizou a Secretaria do Estado de Educação a realizar as inspeções médicas em servidores de seu quadro de pessoal – que apresenta maior demanda, cerca de 70% do total.
Atualmente, funcionários públicos estaduais de 23 cidades que fazem parte da região de Bauru realizam perícia na Sede do DPME, na Capital, correspondente à média de 70 perícias ao mês, 3,41% do total.
Pauta municipal
A falta de perito para atender pacientes do Iamspe já havia sido tema de audiência pública realizada em abril do ano passado, na Câmara Municipal, para pedir o apoio dos vereadores sobre a questão. Na época, três representantes do Poder Legislativo estiveram presentes e, ao final da audiência, se comprometeram a levar a questão dos servidores ao governo estadual.
