R$ 25 mil. Esse é o preço pago por duas famílias por um lote no assentamento Horto Aimorés há oito meses. Apesar de afirmarem saber da ilegalidade da comercialização, os compradores, que vieram de um bairro periférico no município de Salto (242 km de Bauru) e terão a identidade preservada pelo JC, acreditam em uma possível regularização das terras pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
“Se eles (Incra) disserem que não podemos ficar, colocarão duas famílias na rua, inclusive minha mãe que tem problemas de saúde. Vendemos nosso imóvel em Salto e investimos aqui na esperança de começar nossa vida produzindo, não temos condições de sair”, comenta o pedreiro de 24 anos sobre o imóvel que ele e a irmã, de 20 anos, juntaram dinheiro para comprar.
Há oito meses, as duas famílias de ocupantes formadas por cinco pessoas habitam o lote 225, de 2,5 alqueires, no Horto Aimorés, e revelam já terem realizado benefícios na terra como a perfuração de um poço artesiano, que teria custado cerca de R$ 6 mil, e na casa que possui apenas quatro cômodos.
Questionado sobre a irregularidade, o comprador demonstra conhecimento sobre o impedimento da comercialização dos lotes, mas acredita que a situação possa ser revertida.
“O dono do lote estava doente e não conseguia dar conta da terra. Ele nos avisou que o lote não tinha documentação, mas disse que tínhamos chance de conseguir regularizar. Queremos pegar o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) para tentar viver produzindo. Já plantamos feijão e até vendemos nesse meio tempo. Tem gente que compra casa da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) e consegue regularizar, por que nós, que queremos produzir, não conseguiremos? Temos fé de que tudo vai dar certo”, relata o ocupante.
Anúncio em jornal
No dia 10 de fevereiro, um anúncio na página de classificados de um jornal no interior de São Paulo oferecia, por R$ 60 mil, um lote de 5 alqueires (cerca de 12 hectares) no assentamento Horto Aimorés, em Bauru.
O caso ganhou repercussão e acabou publicado pelo site do jornal O Estado de S.Paulo. Na ocasião, um homem, que terá a identidade mantida em sigilo pelo JC, confirmou o interesse pela venda do lote 298. Segundo a matéria, o local teria benfeitorias como uma casa de quatro cômodos com piso frio, poço artesiano e dois alqueires com plantações. Ao justificar o preço barato do lote, que poderia chegar a valer até R$ 300 mil, ele informou que o problema estava na falta de escritura do terreno. “É uma terra de assentamento e o documento é um contrato de gaveta, mas o título do Incra deve sair em três anos”, afirmou ao Estadão.
O vendedor ainda teria contado ter comprado o lote de um assentado que recebeu a terra do Incra. “Estava cheio de eucalipto, ele vendeu a madeira e não conseguiu tocar o lote, por isso me vendeu. Quando ele pegar o título, ele transfere. Eu tenho uma procuração.”
A reportagem do Jornal da Cidade ligou para o número publicado no anúncio e o mesmo homem atendeu à ligação. No entanto, ele informou que seria apenas o mediador da venda do lote, que seria de uma mulher com problemas de saúde e que estaria em Descalvado.
“Ela estava fora, falou comigo e eu anunciei. Mas ela acabou desistindo do negócio porque sem documento está difícil. Tem muito lote para vender lá, mas sem documento é complicado. Alguns até encaram, tem um rapaz empregado lá que também colocou para vender porque está passando fome e quer pegar o dinheiro de volta para sair fora. Poder não pode, mas tem muita gente vendendo”, informou o vendedor.
Ilegalidade
Sobre o caso, a superintendência do Incra em São Paulo informou, através da assessoria de imprensa, que o comércio de lotes da reforma agrária é ilegal, pois trata-se de bens públicos e o assentado tem apenas a concessão de uso. “O lote de assentamento é patrimônio público e não pode ser negociado dessa forma.”
O Incra informou que realizaria uma vistoria no assentamento e tomaria medidas para excluir eventuais ocupantes ilegais.
“As famílias que ocupam irregularmente terão que sair, a não ser que uma determinação judicial diga o contrário, mas não temos conhecimento de casos que beneficiem esses compradores”, reforça a assessoria de imprensa ao JC.
Famílias estão em área de reserva
Uma área de reserva ambiental localizada ao lado do Horto Aimorés, próximo à antiga estrada de ferro, é ocupada por famílias que aguardam homologação do Incra para conseguirem um lote.
Com plantio de mandioca, feijão, criação de gado e cabrito, ao menos três famílias morariam há quatro anos no local, conforme aponta a dona de casa Maria Vitalina Alves, 61 anos, moradora da reserva.
“O pessoal do Incra nos colocou lá. Não sabíamos que era reserva. Pagamos R$ 350,00 de aluguel para um homem que mora em Pederneiras, mas há dois meses paramos, por orientação de um funcionário do Incra. Estamos com medo porque já fomos ameaçados de despejo”, conta a idosa.
Questionado sobre o caso, o Incra confirmou que a ocupação em questão é irregular e que está encerrando instrução processual com o objetivo de reintegração de posse. “Alguns assentados receberam lotes com parte da área sendo de reserva legal, mas essas frações não podem ser usadas para finalidades outras que não sejam a preservação ambiental, o que é de conhecimento dos assentados. As famílias nessa situação vêm sendo identificadas e notificadas, podendo ser excluídas do Programa Nacional de Reforma Agrária”, informa o órgão.
