Após pagar salário aos profissionais da saúde com cheque pré-datado e mais dois meses com atraso no pagamento de até 15 dias, hospitais de Barra Bonita e Igaraçu do Tietê foram alvos de fiscalização do Ministério do Trabalho, de Bauru, a pedido do Sindsaúde de Jaú e Região.
Foram fiscalizados os problemas do salário em atraso e do descumprimento da Norma Regulamentadora 32, segundo a assessoria do sindicato. Diante da suposta irregularidade, o Ministério do Trabalho autuou a administração do São Camilo de Igaraçu. Também teve autuação por desrespeito às normas de segurança do trabalhador previstas na NR-32.
O Sindsaúde alega que foi acionado por sócios e não sócios sobre o atraso no pagamento dos salários em 8 de fevereiro e tentou um acordo com a direção do hospital para que houvesse pagamento referente janeiro no dia 25 de fevereiro. Já o salário de fevereiro, que é pago no início de março, a direção do São Camilo teria prometido pagar no dia 7 de março – foi pago no dia 8 de março.
Segundo o sindicado, justamente no dia em que os fiscais do Ministério do Trabalho estiveram no hospital e fizeram a autuação.
“Em dezembro, quando os trabalhadores receberam o pagamento referente novembro, o hospital deu cheques pré-datados sem data para serem descontados. Ao ser acionado, o Sindsaúde tomou as medidas legais e os cheques foram pagos. Nos meses seguintes não foram entregues cheques pré-datados, mas o pagamento também ocorreu fora do prazo”, informa o sindicato.
O Hospital e Maternidade São José, de Barra Bonita, também recebeu a visita do Ministério do Trabalho por atrasar em dois meses o pagamento. A visita ocorreu no dia 8 de março e, segundo o sindicato, foi constatada uma série de irregularidades, além do atraso salarial. “A maioria dos hospitais alegam atraso no pagamento por causa do atraso dos repasses das prefeituras”, comenta a presidente do Sindsaúde, Edna Alves. No entanto, o sindicato apurou que vários hospitais estão sem o documento CND (Certidão Negativa de Débito), o que impede o repasse de verbas públicas.
Hospitais negam
Sobre a autuação do Ministério do Trabalho o diretor do Hospital São Camilo, de Igaraçu do Tietê, Osmar Nahas Filho, nega que tenha sido autuados e diz que foram elogiados por cumprir as normas da NR-32. Osmar alega que houve um “imprevisto” e atraso de apenas um dia e meio no pagamento dos funcionários, mas isso somente neste mês, e que no momento todos os salários dos seus funcionários estão em dia.
O presidente do Hospital e Maternidade São José, de Barra Bonita, José Maria Capelasso, admite atrasos de pagamentos, mas estão sendo acertados conforme recebe a subvenção, repasses feitos pela prefeitura para os hospitais, e dos convênios que a entidade hospitalar presta serviço.
Questionado sobre Certidão Negativa de Débito (CND) não estar em dia, José esclarece que devido alguns atrasos de recolhimento de imposto de renda e INSS, só em janeiro foi possível pôr em dia a documentação.
O diretor do Hospital de Barra Bonita admite que recebeu advertência no mês passado para fazer o pagamento em dia e justificar o atraso.
