Neide Carlos |
|
|
Marcos Garcia defende valor de mercado para cobrança |
A Prefeitura de Bauru iniciou, há duas semanas, os trabalhos para a revisão da planta genérica do município, que estabelece o valor do metro quadrado dos imóveis, utilizado para o cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A tabela adotada atualmente é de 2005, pois o governo Rodrigo Agostinho (PMDB) não conseguiu emplacar politicamente as referências levantadas entre 2009 e 2010 que, em meio ao boom do mercado imobiliário, apresentavam valores astronômicos. Apesar da desaceleração do setor, os números devem crescer em proporções semelhantes na nova atualização, principalmente nas regiões Sul e Central da cidade.
Os números apurados serão finalizados no mês de maio. No entanto, o secretário municipal de Finanças, Marcos Garcia, adianta que nas áreas mais valorizadas serão repetidas, em 2013, as variações constatadas no trabalho desenvolvido pelo Poder Executivo nos dois primeiros anos do governo Agostinho.
O estudo registrou aumentos que variavam, em média, entre100% e 300% do valor do metro quadrado. Em alguns casos, porém, a avaliação de terrenos superou os 1.800%. Os valores sobre as construções – especialmente nos imóveis residenciais de padrão simples - também dispararam no projeto fracassado de Rodrigo e devem se repetir. (Veja quadro acima com alguns exemplos)
“Nós acompanhamos o trabalho dos corretores e já vimos que deve haver aumentos em torno de 100% no valor do metro quadrado, principalmente na zona Sul. Já as edificações também devem acompanhar essa tendência. Um dos principais fatores que impulsionou isso é a escassez da mão de obra, que faz com que ela fique muito mais cara”, explica Garcia.
Diretor regional da área Imobiliária do Sindicato de Compra, Venda e Administração de Imóveis (Secovi), Fernando César Pegorin confirma que, mesmo após o boom do mercado, entre 2009 e 2010, a tendência é de que os preços continuem subindo. “É a lei da oferta e procura. As áreas para construir estão cada vez mais escassas. O mercado continua ativo, mas não repete o que aconteceu no passado, quando os preços subiram desordenadamente”, pontua.
Questão política
Marcos Garcia conta que, no mês de junho, a Prefeitura de Bauru vai elaborar projeto de lei para ser encaminhado à Câmara Municipal, com os novos valores da planta genérica e as regras para a cobrança do IPTU por faixas. A adoção dos números praticados no mercado, porém, podem enfrentar impasses políticos, como ocorreu na legislatura anterior.
“Antes de qualquer coisa, queremos discutir a proposta que será formalizada com os vereadores”, ressalta o secretário de Finanças
Em 2011, parlamentares questionavam que, apesar da redução das alíquotas do IPTU, os novos valores da planta genérica poderiam impactar o contribuinte com o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Ocorre que a administração admitiu que já cobra o tributo a partir dos valores de mercado.
“Adotar o preço de mercado para o valor venal para fins de IPTU é importante para evitar distorções e confusões como a que envolveu o ITBI recentemente”, destaca Garcia. A intenção é de que a planta genérica revisada e o novo formato do IPTU já valham para a cobrança referente a 2014.
Aerofoto
A Prefeitura de Bauru iniciou os estudos para licitar o serviço de aerofotogrametria, que visa identificar as construções que foram ampliadas nos últimos anos para que essas intervenções sejam consideradas no cálculo do IPTU. Em 2010, Rodrigo Agostinho (PMDB) declarou que gostaria que isso acontecesse de dois em dois anos.
A última aerofoto, porém, foi feita em 2007, ainda na gestão de Tuga Angerami. Em 2009, o prefeito cobrou o IPTU retroativo dos anos a essas ampliações dos anos de 2007 e 2008. Marcos Garcia diz, no entanto, que, em 2014, não haverá retroatividade.
Os valores podem baixar?
Outro questionamento em torno da adoção de valores de mercado para a planta genérica é de que, com eventual desaquecimento do mercado, os preços caiam e a prefeitura cobre dos contribuintes o IPTU com valores ainda mais distorcidos.
Marcos Garcia afirma que é necessário aguardar a conclusão do estudo, mas observa que bairros como Bela Vista e Vila Falcão, por exemplo, podem crescer menos em 2013 do que em relação ao período entre 2005 e 2009.
O secretário de Finanças não descarta também que, em regiões mais periféricas, haja redução dos valores, o que já mostraria tendência futura para o restante da cidade.
Fernando César Pegorin, do Secovi, não acredita nisso. Segundo ele, apesar de menos agressiva do que na região Sul, a procura por imóveis em outros bairros da cidade também é grande. “Existem outros segmentos do mercado que se beneficiam das linhas de crédito subsidiadas pelo governo. Imóvel, sempre é um bom negócio”.
Alíquotas vão cair ainda mais
Com a explosão do valor dos imóveis, a lógica seria de aumento exponencial na cobrança do IPTU à população, como aconteceu recentemente em Marília. Para evitar desgastes, a Prefeitura de Bauru propôs, junto com a revisão da planta em 2011, a proposta de reduzir consideravelmente as alíquotas, causando impactos mínimos diante do boom dos preços.
O secretário Marcos Garcia afirma que, caso se confirme a manutenção de tendência de aumento dos preços na planta, as alíquotas serão ainda mais reduzidas. Além disso, ele avisa que a tributação diferenciada de acordo com faixas de valores dos imóveis será mantida.
Na proposta original, apresentada ainda 2011, o Poder Executivo pretendia fixar em 0,28% a alíquota para imóveis de até R$ 150 mil. Eles correspondiam, à época, a 91.998 imóveis. Estes não sofreriam aumento final no imposto a pagar. Ou seja, a atualização do valor de mercado na tabela do imposto seria compensada com a redução na alíquota para esta faixa inicial.
Para as faixas seguintes, iniciais no projeto, os imóveis cujo valor variassem de R$ 150 mil a R$ 300 mil teriam alíquota de 0,31% e sofreriam na oportunidade reajuste de 6,61%. As construções avaliadas nessa faixa de valor correspondiam a 15,47% do total.
Com alíquota de 0,33%, os imóveis de até R$ 450 mil seriam impactados com aumento de 8,86%. Mas apenas 3,35% do total estavam enquadrados nessa faixa.
Os bauruenses mais afetados pelo aumento do IPTU apresentado em 2011 seriam os que fossem proprietários de imóveis avaliados em mais de R$ 450 mil. Nesses casos, o reajuste poderia chegar a 10,4%, com alíquota de 0,34%. Essas construções representavam 3,18% do total.
A alíquota dos imóveis não edificados (terrenos), por sua vez, foi sugerida a 0,77%, ocasionando reajuste de R$ 10,02% no IPTU do ano que vem.
Atualmente, o IPTU é cobrado com alíquotas de 2% para terrenos e 0,80% para construções.
Para 2013, a previsão de arrecadação do IPTU é de R$ 59.617.500,00. A arrecadação no ano passado passou de R$ 52 milhões.
|
|
