O caso Odontoma chega à sua reta final. Pelo menos é o que projeta o principal inquérito que apura fraude nas fichas de atendimento ambulatorial do Sistema Único de Saúde (SUS), no departamento de bucomaxilo do Hospital de Base (HB), dentro de possível esquema de desvio de recursos públicos, superfaturamento e cobranças indevidas de serviços.
A investigação é conduzida pelo delegado federal Pedro Luiz Novaes e, de acordo com o apurado pelo JC, deve ser concluída hoje. A partir disso, o Ministério Público Federal (MPF) poderá oferecer denúncia à Justiça Federal. Embora apure a suspeita de desvio de dinheiro público, o caso corria sob segredo de Justiça, derrubado em fevereiro deste ano, após decisão do juiz federal Diogo Ricardo Goes Oliveira.
O inquérito principal havia ficado seis meses em análise na Procuradoria da República. O procurador federal Fabrício Carrer, então, pediu novas diligências à Polícia Federal e os autos voltaram para as mãos do delegado.
No ano passado, ele ouviu novamente suspeitos de envolvimento no esquema, incluindo as seis pessoas que foram presas quando da deflagração da Operação Odontoma. Entre elas, está Joseph Saab, ex-presidente da Associação Hospitalar de Bauru (AHB), que administrava o HB, e seu filho e dentista Marcelo Saab.
O JC apurou que, na primeira ocasião em que foram chamados a depor, muitos preferiram se manter em silêncio. Justamente por isso, os envolvidos foram inquiridos novamente.
No final de 2012, o procurador já havia adiantado ao JC que, com base nos elementos do inquérito a ser concluído, pretendia receber e oferecer denúncia, sem pretensão de solicitar novas diligências.
Em abril de 2011, técnicos do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) estiveram em Bauru para auditar uma amostragem (de cerca de 5%) dos atendimentos feitos pelo setor.
O material, entretanto, foi considerado insuficiente pelo MPF e pela Polícia Federal (PF). Por conta disso, uma auditoria ampliada foi feita, resultando em perícias de equipamentos de informática do setor de bucomaxilo.
Conforme o JC publicou no início de 2012, o MPF já reuniu elementos que evidenciam fraudes também em serviços de ortopedia realizados pelo hospital. Amostragem de auditoria realizada pelo Denasus teria apontado a irregularidade, cuja proporção seria confirmada num levantamento ampliado, a exemplo do que ocorreu com o setor de bucomaxilo.
Caso Odontoma
No dia 29 de outubro de 2009, 60 policiais federais desencadearam a Operação Odontoma – ação do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e Polícia Federal (PF) - para apurar a destinação de R$ 16 milhões obtidos em empréstimo junto à Caixa Econômica Federal (CEF), origem de honorários pagos aos cirurgiões dentistas da equipe de bucomaxilo, aquisição de insumos, equipamentos e medicamentos e a compra e utilização de materiais cirúrgicos na Associação Hospitalar de Bauru (AHB), entidade que administrava o Hospital de Base. Na ocasião, toda a diretoria da instituição foi afastada e seis pessoas foram presas, mas, depois, liberadas.
Mais dentistas
Em janeiro deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) em Bauru ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra cinco cirurgiões-dentistas da Associação Hospitalar de Bauru (AHB) suspeitos de terem fraudado o Sistema Único de Saúde (SUS). Entre janeiro de 2007 e fevereiro de 2010, eles teriam recebido pagamentos por serviços não realizados no setor bucomaxilofacial da AHB. Na ação, o MPF pede que eles devolvam aos cofres públicos os R$ 341.625,69 que teriam sido desviados do Fundo Nacional de Saúde (FNS). São citados na ação de improbidade administrativa os cirurgiões-dentistas Marcos Maurício Capelari, Cláudio Maldonado Pastori, Daniel Luiz Gaertner Zorzeto, Gustavo Lopes Toledo e João Lopes Toledo Filho. Capelari é chefe do Departamento de Odontologia e Serviço de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial do Hospital de Base (HB).
Além deles, Marcelo Saab, filho do então diretor da entidade, Joseph Saab, também responde ação civil pública por improbidade administrativa. Até então, ele era o único dentista envolvido nas denúncias, que foram deflagradas pela Operação Odontoma.
Caso foi desmembrado em 4 inquéritos
O caso Odontoma, que deflagrou a operação contra irregularidades na Associação Hospitalar de Bauru (AHB), gerou o desmembramento das apurações em quatro inquéritos no início do ano passado.
Os inquéritos apuram denúncias que vão desde fraudes em fichas de atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) até o rastreamento do empréstimo de R$ 16 milhões feito junto à Caixa Econômica Federal (CEF) pela AHB, cujos R$ 4 milhões iniciais foram utilizados pelo então presidente da entidade, Joseph Saab, para quitar condenação pessoal dele junto ao Tribunal de Contas da União (TCU).
O inquérito principal, que deve ser concluído hoje, é o que apura as denúncias de fraude das fichas de atendimento ambulatorial do SUS, no departamento bucomaxilo da AHB. Esta investigação ficou na origem a cargo do delegado Pedro Luiz Novaes.
Trabalhava no setor bucomaxilo o dentista Marcelo Saab, filho do ex-presidente da associação, Joseph Georges Saab, e suspeito de receber supersalários - R$ 20 mil a R$ 35 mil, ao contrário de menos da metade deste valor pago aos colegas pelos serviços prestados no mesmo setor do HB.
O Ministério Público Federal (MPF) também solicitou, em outubro de 2011, análise do Denasus nos setores de ortopedia e oftalmologia da AHB.
Outro inquérito avalia a maneira como o empréstimo de R$ 16 milhões obtidos junto à Caixa Econômica Federal (CEF) foi autorizado e também rastreia o paradeiro desse montante. O JC revelou, ainda em 2008, que o então presidente da AHB, Joseph Saab, decidiu usar parte do empréstimo para pagar condenação administrativa imposta pelo TCU com a transferência de R$ 4.146.127,76 em 31 de janeiro de 2008.
A operação, que Saab argumenta ter contado com aprovação do conselho, o livrou de bloqueio de bens pessoais. O delegado Murilo de Almeida Gimenes conduziu a investigação desse caso, que colimou em denúncia do MPF por crime contra o sistema financeiro. O processo foi remetido à Justiça Federal de São Paulo.
O terceiro inquérito apura possíveis irregularidades em compras de próteses e insumos para a AHB. A investigação é conduzida pelo delegado Cássio Alberto Condi Garcia e faz a averiguação de denúncias de superfaturamento.
Já o quarto processo investiga casos residuais, como denúncias envolvendo possíveis desvios de produtos da associação. Inquérito foi presidido pelo delegado federal José Fernando do Amaral Júnior, mas o caso foi arquivado pelo MPF.
