Bauru ultrapassou, a marca dos 1,5 mil casos de dengue e, por mais que tente combater os focos da doença, a cidade continua abrigando perigosos criadouros do mosquito Aedes aegypti. Entre eles estão dezenas de imóveis abandonados, como um posto de combustível desativado que, há anos, incomoda os moradores da Vila Cardia.
Segundo eles, as condições só não estão mais críticas porque o estabelecimento, localizado na quadra 22 da avenida Rodrigues Alves, foi cercado com alambrado, depois de muita reclamação. Mesmo assim, tanques subterrâneos e caixas de contenção destampados geram grande risco para a vizinhança, por facilitarem a proliferação do mosquito da dengue.
“Só nas casas ao redor, cinco pessoas já foram infectadas. Todos os vizinhos estão muito preocupados com a situação”, comenta a aposentada Regina Maria Gannam, 54 anos. Ainda de acordo com os moradores, o local acumula lixo, mato alto e restos de alimento, que seriam jogados por caminhoneiros que costumam parar nas imediações para almoçar.
“Eu já vi rato saindo de lá, além de baratas. Alguma providência precisa ser tomada, já que, ao que parece, não há interesse do proprietário em reabrir o posto”, lamenta a atendente Regina Maria Venturini, 49 anos.
Conforme o JC apurou, o estabelecimento foi vendido a um empresário de São Paulo, que não foi localizado ontem. Consultado, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sincopetro) disse que não poderia se manifestar sobre o assunto, que não seria de sua alçada.
Multa
Já a Divisão de Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde informou que, em fevereiro de 2012, relatório elaborado pela Polícia Militar contabilizou a existência de 68 imóveis em situação de abandono, em Bauru. Até o momento, os responsáveis por aproximadamente 55 deles já foram identificados e notificados para adotar as devidas providências.
O órgão informou ainda que recebe reclamações sobre imóveis abandonados apenas esporadicamente, sendo que grande parte das queixas estão relacionadas a terrenos com mato e lixo. Ao serem constatadas irregularidades, as equipes de fiscalização procuram identificar o proprietário para autuá-lo.
O prazo para o cumprimento das determinações ou interposição de recurso - quando o autuado não é o proprietário ou quando quer solicitar maior prazo - é de 15 dias. Transcorrido o período, o local é novamente fiscalizado e, caso as adequações não tenham sido feitas, o responsável recebe multa que pode variar de R$ 114,50 a R$ 4.350,00.
Em caso de reincidência, a multa é cobrada em dobro, até o limite de R$ 4.350,00. Na falta de pagamento, o dono do imóvel fica sujeito ao envio da divida à Divisão de Dívida Ativa e processos judiciais, correndo o risco, em alguns casos, de penhora de bens.
Serviço
Denúncias sobre imóveis abandonados que ofereçam riscos à saúde e à segurança podem ser feitas no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) pelo telefone (14) 3103-8050.
