Neide Carlos |
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Professor Clodoaldo Meneguello Cardoso integra o Grupo Bauru Memória e Verdade |
Durante quatro dias, Bauru vai se tornar palco de debates sobre fatos ocorridos no período da ditadura visando a criação de mecanismos para a garantia de direitos humanos individuais e coletivos. As atividades integram a Semana Nacional – Memória e Direitos Humanos, que prevê a troca de informações entre as Comissões Estadual e Municipal da Verdade como forma de fortalecer a luta pelo reconhecimento dos crimes na ditadura e responsabilização dos culpados.
A Semana é organizada pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da Câmara, Comissão Municipal da Verdade “Irmãos Petit”, Observatório de Educação em Direitos Humanos (OEDH) da Unesp, Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação (FAAC), Centro Acadêmico de Comunicação “Florestan Fernandes” (CACOFF) e Colégio Técnico Industrial (CTI). Além de debates, estão previstas exposições e audiência pública (leia mais abaixo).
Na avaliação do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, vereador Roque Ferreira (PT), as discussões ajudam a recuperar a memória sobre fatos de uma época que ainda impactam a vida dos brasileiros. “É uma possibilidade para que as pessoas tenham acesso a fatos importantes da história e a gente possa construir mecanismos que fortaleçam cada vez mais as liberdades para que a gente não tenha esses episódios sendo repetidos no nosso país”, diz.
O vereador ressalta a importância de estimular uma reflexão sobre os limites da Comissão da Verdade. “A Lei que criou a Comissão da Verdade tem limites porque ela cria a possibilidade de você fazer determinadas discussões, ter acesso a determinados documentos, fazer determinados níveis de reparação, mas não coloca em nenhum momento a possibilidade de penalização daqueles que foram instrumentos diretos do Estado nesse processo ditatorial”, declara.
Segundo o professor Clodoaldo Meneguello Cardoso, do OEDH da Unesp, um país só consegue avançar na questão dos direitos humanos quando mantém viva as memórias do passado. “Resgatar o passado significa a possibilidade de avaliar o presente porque muito do que houve no passado continua a ocorrer em formas institucionais e culturais no presente. E só assim que é possível fortalecer uma democracia social, participativa, e não só uma democracia representativa”, afirma.
O professor, que integra ainda o Grupo Bauru Memória e Verdade, pontua que, além de combater a violação dos direitos individuais, como a violência contra a mulher, o país precisa avançar nas discussões em defesa dos direitos sociais, como saúde, educação, moradia, emprego, entre outros. “Você tem que mudar a estrutura, fazer reformas políticas, econômicas, agrárias, ou você não avança”, analisa. “É uma luta pela dignidade humana. Por isso que chama-se luta pelos direitos humanos”.
Comissão da Verdade
A Comissão Nacional da Verdade foi criada pela Lei 12528/2011 e instituída em 16 de maio de 2012 com o objetivo de apurar graves violações de Direitos Humanos ocorridas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988 (período entre o governo do presidente Eurico Gaspar Dutra e publicação da Constituição Federal). Ao final de dois anos, o grupo deverá elaborar um relatório detalhando as circunstâncias das violações investigadas.
Roque lembra que, em Bauru, desde o ano passado, também há uma Comissão da Verdade – o Grupo Bauru Memória e Verdade – que deverá concluir até junho relatório sobre fatos ocorridos na cidade na época da repressão. “Esse relatório vai ser enviado para a Comissão Estadual da Verdade, que trabalha em conjunto com a Comissão Nacional da Verdade, e é uma contribuição importante para que a gente também possa conhecer, em Bauru, o que ocorreu nesse período”, avalia.
O trabalho da comissão inclui o levantamento de documentos da época, como cartas, livros, audiovisuais, e depoimentos. “Eles têm colhido depoimentos, recortes de materiais. Muitas pessoas ainda resistem em falar porque vários agentes que foram servis à ditadura militar ainda continuam vivos e bem influentes na cidade de Bauru. Então, quando você trabalha com essa questão, você tem que mexer em feridas, tem que reabrir cicatrizes. E esse é um processo muito doloroso”, diz.
Programação
A Semana Nacional – Memória e Direitos Humanos será aberta nesta segunda-feira, às 11h, no prédio das diretorias da FAAC e Faculdade de Ciências (FC) da Unesp, com a exposição Direito à Memória e a Verdade. Às 14h, na Central de Salas de Aulas da Unesp (sala 70), será realizada a roda de conversa: Nos tempos da ditadura, além de exposição, vídeo, jornal e debate com participação do professor Clodoaldo Meneguello Cardoso e alunos-editores do Jornal aGente.
Na terça-feira (02), às 10h30, no Colégio Técnico Industrial da Unesp, haverá roda de conversa: Memória, Verdade e Cidadania hoje, também com exposição, vídeo, jornal e debate, com a participação do ex-preso político Carlos Roberto Pitolli e alunos-editores do Jornal aGente.
Às 14h, no plenário da Câmara Municipal, está programada audiência pública sobre os trabalhos da Comissão Municipal da Verdade “Irmãos Petit”, com a presença do deputado estadual Adriano Diogo (PT), presidente da Comissão Estadual da Verdade; do vereador Roque Ferreira (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara; de membros da Comissão Municipal da Verdade e do ex-preso político Ivan Seixas.
Na ocasião, será assinado um convênio de cooperação entre as Comissões Estadual e Municipal da Verdade. Além disso, estão previstos depoimentos sobre o famoso caso bauruense dos Irmãos Petit, um dos vários casos de desaparecimentos durante a ditadura militar.
Na quinta-feira, dia 4, às 14h30, será realizada no Bosque da Unesp a Quinta no Bosque, com músicas de protesto contra a ditadura. Os eventos são gratuitos e abertos a toda a comunidade. A Semana Memória e Direitos Humanos conta com o apoio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (DF) e do Núcleo de Preservação da Memória Política (SP).
