Bauru caminha para a pior epidemia de dengue de sua história. Até ontem, a doença havia feito 2.037 vítimas. A preocupação com o surto da doença fez a pasta contratar mais 11 agentes de endemias para completar o quadro atual de 100 servidores nas ruas. Como resultado, mais de 60 mil fiscalizações foram realizadas em residências e terrenos baldios nos últimos três meses, mas nem mesmo o reforço conseguiu controlar a doença, que já causou uma morte neste ano.
Para se ter uma ideia, os números de 2013 já superam o dobro de registros do mesmo período em 2011, ano em que o município viveu o pior surto da doença até hoje, com 4.348 casos e seis óbitos. Os bairros com maior número de casos neste ano são Vila Ipiranga, Jardim Ferraz, Jardim Vitória e adjacências.
Conforme o JC tem noticiado, o problema provocou discursos inflamados na Câmara Municipal na última semana, motivando uma reunião marcada, para ontem, por vereadores. O encontro prometia reunir os parlamentares com o prefeito, a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural (Emdurb) e as secretarias de Saúde, Meio Ambiente, Obras, Administrações Regionais e Educação para discutir e traçar ações integradas do município no combate e prevenção à dengue.
Apesar da promessa, entretanto, o encontro no Palácio das Cerejeiras com duração de mais de duas horas terminou sem decisões.
Restou ao prefeito Rodrigo Agostinho e ao secretário municipal de Saúde Fernando Monti ouvir as sugestões e convidar os presentes para uma nova reunião, que será realizada no dia 9 de abril com o Comitê Ambiental de Controle de Endemias (Cace), na sede do Departamento de Saúde Coletiva.
Além disso, dois projetos de lei (barrados na Câmara em 2011 por vício de iniciativa) foram entregues às mãos do secretário de Saúde pelo vereador Paulo Eduardo de Souza (PSB), com a proposta de criar um Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e um Disk Dengue, para denúncias e orientações à população.
Sem resultados
O encontro no Palácio das Cerejeiras teve início com a fala do secretário municipal de Saúde, Fernando Monti, que atribuiu a proliferação da doença à falta de conscientização da população e à falta de integração entre as próprias secretarias para maior eficácia de ações. Além disso, o secretário também teceu críticas à mídia bauruense, dizendo que a doença só recebe notoriedade pelos veículos de comunicação quando ocorre infestação de casos.
“Muita coisa está sendo feita pela Saúde, mas o trabalho permanente é insuficiente. Não conseguimos atingir um bom nível de controle. Sozinha, a Secretaria Municipal de Saúde não consegue acabar com a dengue na cidade. Diferentemente do que muitas pessoas pensam, o mosquito da dengue é criado dentro das casas. Falta conscientização da população e mais insistência da mídia em divulgar informações sobre a doença nos períodos em que não há infestação”, completa o secretário. Sobre o projeto de lei de autoria do vereador Faria Neto (PMDB), que pretende aumentar as multas e extinguir o prazo de limpeza para terrenos baldios encontrados sujos pela fiscalização na cidade, o secretário discorda.
“Nosso problema é a conscientização. Temos cem agentes nas ruas e realizamos mais de 60 mil fiscalizações só neste ano”, completa Monti.
Na opinião do secretário, a aplicação de multas é insuficiente. Ele defende que a limpeza dos terrenos deveria ser realizada por uma empresa terceirizada pelo município, sendo a cobrança feita posteriormente ao proprietário do local em situação irregular.
Vereador defende aplicação de multas
Para o vereador Faria Neto, entretanto, a aplicação de multas é essencial para que o proprietário se conscientize. “Foi assim com a lei antifumo e será a mesma coisa com a Lei Seca. Só quando mexe no bolso que o cidadão aprende”, defende Faria Neto.
Ao longo das discussões acaloradas e trocas de farpas entre vereadores e o secretário de Saúde, a vereadora Telma Gobbi (PMDB) pediu mais divulgação das ações feitas pela secretaria e cobrou da secretária de Educação, Vera Casério, também presente à reunião, mais campanhas relacionadas à dengue nas escolas.
“Precisamos de uma data no calendário do município para sempre lembrar que a dengue existe e mata”, diz Telma.
Em resposta, a secretária explicou que atividades são realizadas de modo ininterrupto com crianças e adolescentes das escolas de educação infantil e ensino fundamental amparadas pelo município. “Temos diversas ações pontuais, que vão desde atividades em classe até a inspeção de casas da vizinhança feita pelos próprios estudantes, com objetivo de educar e conscientizar. Mas somos apenas 16 escolas e não estamos em todos os bairros. É preciso uma ação integrada com o Estado”, defende a secretária de Educação.
Durante o encontro, o prefeito Rodrigo Agostinho falou sobre a ineficácia das ações de nebulização e chamou a atenção dos vereadores sobre a defasagem da legislação e do Código Sanitário Municipal. “A nebulização é ineficaz. Estudos mostraram que o Aedes aegypti se tornou resistente ao veneno, que serve apenas para matar os mosquitos adultos e possui efeito por apenas 36 horas. Além disso, temos legislações da década de 90 vigorando na cidade, sendo que a realidade hoje é outra”, explica o prefeito, pontuando que o Aedes surgiu na cidade por volta de 1989.
Tolerância ‘quase’ zero
A proposta de Faria Neto (PMDB) de aplicação imediata de multa aos proprietários de terrenos sujos está sendo repensada e deve ser abrandada. Um projeto conjunto de diversos vereadores será elaborado, após a manifestação de interesse de Telma Gobbi (PMDB) em participar. Roque Ferreira (PT) também integrará o grupo, pois já trabalhava em proposta semelhante.
Tudo indica que o prazo para adequação antes da multa seja de 7 dias. Atualmente, este intervalo de tempo é de 30 dias. Ainda assim, o proprietário do terreno tem mais três meses para recorrer.
Mesmo com a legislação branda, o entendimento é de que a prefeitura poderia fazer mais. Isso porque já existe a previsão de que o poder público promova a limpeza e cobre a conta do munícipe infrator. O serviço pode ser executado de forma direta ou por contratação de empresas, inclusive da Emdurb.
Dando exemplo
Durante a sessão de ontem, os vereadores alertaram a administração municipal sobre diversos locais de propriedade da prefeitura, autarquia e órgãos públicos, onde há potenciais criadouros do mosquito transmissor da dengue.
Faria Neto (PMDB) citou os pneus utilizados como balanço no parque Vitória Régia. Telma Gobbi (PMDB) lembrou as diversas reclamações sobre a água parada na fonte da praça da Paz.
Roque Ferreira (PT) cobrou a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semel) a respeito do mato alto e da sujeira no entorno da Panela de Pressão, onde fica a sede da pasta.
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