O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, disse ontem que o acórdão do julgamento do mensalão será publicado nos próximos dias.
O prazo regimental, que terminou no último dia 1º, não foi cumprido porque nem todos os ministros liberaram a revisão de seus voto. Só após a publicação do documento os condenados podem recorrer.
“Deve sair nos próximos dias. Tem que sair”, disse Barbosa, após fazer palestra sobre educação, na Universidade de Brasília.
Os advogados dos condenados terão cinco dias após a publicação do acórdão para apresentar dúvidas sobre o resultado do julgamento. O STF condenou 25 dos 37 réus, sendo que 11 deles devem cumprir regime inicialmente fechado. As sentenças serão executadas quando não houver mais possibilidade de recurso.
Reclamação contra Barbosa
O advogado Márcio Thomaz Bastos entrou com uma reclamação endereçada ao revisor do processo do mensalão e vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, afirmando que seu colega e presidente do tribunal, Joaquim Barbosa, está descumprindo o regimento da Corte ao não levar ao plenário o pedido de acesso aos votos antes da publicação do acórdão (resultado oficial do julgamento).
O caso, no entanto, não será analisado por Lewandowski, já que um pedido semelhante havia sido distribuído ao gabinete da ministra Rosa Weber.
