Esta semana a sociedade brasileira foi praticamente bombardeada pela mídia que, por meio dos maiores telejornais, veiculou notícias e debateu no horário nobre a questão da violência praticada por menores de 18 anos. Um detalhe importante é que, dessa vez, o assunto não foi o tráfico de drogas, nem furto ou roubo, mas sim crime contra a vida - a vida, que é ou deveria ser o bem maior defendido pela Constituição brasileira. Acompanhando os debates pude vislumbrar alguns pontos importantes: de um lado familiares e amigos de pessoas que perderam seus entes queridos vítimas da violência cometida por menores de 18 anos pedem pelo fim da impunidade dos menores assassinos... De outro os defensores que se dizem guardiões dos direitos humanos clamam pela não redução da maioridade dizendo que o problema da violência não se resolve dessa forma e não só os menores, mas a própria sociedade sofreria muito mais...
Argumentam que os meninos sairiam bandidos das prisões, enquanto isso os políticos que não são nada bobos, apresentam uma resposta á sociedade em geral, uns dizem que não é possível reduzir a maioridade penal porque esta é uma garantia constitucional então não da pra fazer muita coisa, e o que eu acho mais engraçado é que quando querem e precisam, apresenta, emendas indiscriminadamente, outros políticos e esta a grande maioria simplesmente fica em silêncio aguardando tranquilamente que a discussão cesse mais uma vez.
Então pergunto: será necessário que o filho de alguém "importante" seja vítima de violência cometida por um menor para que se tome alguma providencia ? Porque o silêncio não vai resolver o problema. Até quando as estruturas do sistema vão impedir que alguma coisa seja feita? Porque alguma coisa tem que ser feita!
Se a redução da maioridade penal não resolve, o que pode resolver? Leis mais duras para os enquadrados no ECA, um tratamento diferenciado para quem corrompe ou alicia menores, revisão da própria Constituição, responsabilização dos responsáveis, enfim, porque se a violência gera mais violência, a impunidade deve ser de alguma forma combatida e não ignorada como tem feito a maioria dos integrantes do poder legislativo.
Everton Bezerra de Oliveira - estudante de direito
