O Ministério Público encaminhou ontem à Justiça o recurso contra a pena de 20 anos dada a Mizael Bispo de Souza pela morte de sua ex-namorada, Mércia Nakashima. Para a Promotoria, a pena ideal aplicada seria de 24 anos e seis meses de reclusão. A decisão de recorrer já tinha sido apresentada no mês passado, mas os argumentos do recurso foram entregues apenas ontem.
Entre os vários pontos questionados pelo promotor Rodrigo Merli Antunes na pena aplicada a Mizael está a desconsideração de “maus antecedentes” e da “conduta social desregrada” do réu.
Ele também aponta como problema o aumento da pena em apenas um ano pelo agravante de Mizael ter feito uso de “recurso que dificultou a defesa da vítima”. No recurso, o promotor afirma que o magistrado foi “por demais benevolente”.
“Muito embora (o magistrado) tenha sido brilhante em quase todos os momentos de sua fundamentação, acabou pecando em alguns poucos critérios, os quais, todavia, comprometeram a reprimenda final fixada, esta a transmitir para a sociedade uma sensação de impunidade mesmo tendo havido a condenação do apelado”, aponta o promotor.
O julgamento de Mizael foi concluído no dia 14 de março, após quatro duas de júri. Na ocasião, o juiz Leandro Bittencourt Cano afirmou que Mizael “sabia da licitude da conduta, mas mostrou insensibilidade com a vida humana”.
Ele acrescentou ainda que o crime corresponde a uma “conduta desprezível, que supera o limite do tolerável”, e disse que Mércia foi “atraída ardilosamente a uma cilada”.
