Deputados que compõem o bloco de oposição ao deputado Marco Feliciano (PSC-SP) na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara anunciaram ontem que irão renunciar às suas vagas no colegiado.
Reunidos por mais de uma hora, os deputados Jean Wyllys (PSOL-RJ), Domingos Dutra (PT-MA), Érika Kokay (PT-DF), Luiza Erundina (PSB-SP), Chico Alencar (PSOL-RJ) decidiram em conjunto entregar as vagas a quem têm direito na comissão.
Os parlamentares do PT pedirão ainda que a liderança do partido na Casa oficialize a saída, o que fará com que toda a bancada não possa assumir nenhuma das sete vagas da legenda no colegiado. As duas vagas do PSOL serão devolvidas ao DEM, que as havia cedido no início do ano. A deputada Erundina já havia entregue voluntariamente sua vaga ao seu partido, que anunciou substituição. Eles também disseram que conversarão com deputados do PV e do PSDB para tentar convencê-los a deixar a comissão.
O esvaziamento da comissão não significa a inviabilização dos seus trabalhos. São necessários ao menos 10 deputados para que suas atividades continuem. Atualmente, a bancada evangélica tem 11 representantes no colegiado.
Os deputados reunidos ontem avaliam que sua participação no colegiado se esgotou e que a pauta proposta pelo pastor não condiz com a militância histórica da comissão. Dizem ainda que os constantes protestos e enfrentamentos têm ajudado a promover a figura de Feliciano.
“É melhor a gente fortalecer a Frente (Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos, criada como contraponto à comissão), fortalecer outros espaços que o regimento da Câmara nos garante, do que ficar num ringue permanente na Comissão de Direitos Humanos”, disse Dutra.
Os parlamentares deverão ainda retirar da comissão projetos de sua autoria. Alegam ter receio de serem retaliados.
Feliciano fecha reunião, mas não evita protestos
Em reunião fechada ao público e esvaziada de parlamentares, o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) enfrentou mais um dia de protestos na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Em pouco mais de uma hora e meia de sessão, os deputados se reuniram dentro do plenário com representantes da área indígena Mundurucu, enquanto do lado de fora da sala era possível ouvir vaias, gritos e protestos contra e a favor Feliciano.
Mais cedo, ele havia pedido reforço da Polícia Legislativa para manter fechada a audiência pública. Durante a reunião da comissão, ele chegou a pedir à Polícia Legislativa que afastasse manifestantes que eventualmente atrapalhassem a fala de quem estava dentro da sala.
Apenas cinco titulares da comissão estavam presentes na reunião, entre eles os deputados Jair Bolsonaro (PP-RJ) e Pastor Eurico (PSB-PE), aliados de Feliciano. O principal convidado da audiência, o cacique Valdenir Moris Boro Mundurucu, não pôde comparecer à sessão. Foi substituído pelo cacique Renã Mundurucu, de Brasília.
Na audiência foi debatido, entre breves desagravos endereçados ao pastor por seus principais aliados, o extermínio de índios da etnia em ação da Polícia Federal.
Mais cedo, deputados que integram o bloco de oposição ao deputado anunciaram que irão renunciar às suas vagas no colegiado.
Questionado, Feliciano evitou se manifestar sobre a ausência dos colegas na comissão. “Hoje eu só me preocupo com os índios”, disse. Sobre a retirada de projetos da comissão comentou: “E isso é democracia?”.
