A proposta de novo aumento salarial para os profissionais da Educação encaminhada nesta semana pelo governador Geraldo Alckmin à Assembleia Legislativa de São Paulo reafirma o compromisso do Governo do Estado com a valorização dos professores e demais funcionários da rede estadual de ensino. Melhorar as condições de trabalho de nossos servidores é imprescindível para conseguirmos aprimorar a qualidade do ensino oferecido aos nossos alunos.
O projeto de lei encaminhado ao Legislativo fortalece a Política Salarial implantada em 2011, em uma iniciativa inédita para valorizar a carreira docente, e vai possibilitar que o aumento escalonado até 2014 passe de 42,2% para 45,1%. Serão 415 mil servidores beneficiados, entre eles os mais de 270 mil funcionários ativos dos quadros do magistério e de apoio escolar e 145 mil aposentados. Com o reajuste de 8,1% previsto para julho, nossos professores passarão a ganhar 44,1% mais que o piso nacional, de R$ 1.567,00.
Outro passo decisivo para tornar a carreira docente mais atraente para os jovens, um dos principais objetivos do programa Educação ? Compromisso de São Paulo, é a definição dos critérios necessários para concluir os Planos de Carreira do Magistério, o que deve ocorrer ainda neste semestre. O trabalho é realizado por meio da Comissão Paritária formada por representantes da Secretaria da Educação e dos sindicatos e associações de profissionais do ensino estadual.
Além disso, o Governo deve encaminhar em breve à Assembleia um projeto de lei para mudar as regras dos concursos de professores. Pelas normais atuais, os docentes classificados em certame passam por um curso de formação específica, de quatro meses e meio, antes de ingressar na rede estadual. A proposta é que o docente entre em exercício logo após ser aprovado e nomeado e passe por formação durante o estágio probatório, de três anos. Um dos objetivos é valorizar o período de estágio probatório e avaliar os professores de maneira mais eficaz. O curso de formação também deverá ser reformulado de modo a prepararmos melhor os educadores para atuar em sala de aula.
Após a aprovação das novas regras, abriremos novo concurso para professores. Nosso objetivo é nomear mais 20 mil docentes no próximo ano. Assim, somente nesta gestão o governador Geraldo Alckmin terá nomeado 54 mil professores para ampliar o quadro docente efetivo das escolas estaduais. Essas e outras iniciativas voltadas à melhoria do aprendizado de nossos alunos não seriam possíveis sem o apoio e o empenho dos profissionais da rede estadual de ensino e mostram que não passam de inverdades as afirmações que têm sido divulgadas por alguns dirigentes sindicais, pautados por uma agenda política cujo propósito é desqualificar todos esses avanços junto à opinião pública. A atual gestão está permanentemente à disposição para o diálogo com as entidades sindicais, mas não abre mão de trabalhar também, e sobretudo, diretamente com seus próprios profissionais comprometidos com a melhoria da qualidade de ensino.
O autor, Herman Voorwald, é secretário da educação do Estado de São Paulo
