Todos os 25 condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão, esquema de compra de apoio político denunciado em 2005, apresentaram recursos à corte até o início da noite de ontem.
O prazo para a apresentação de embargos de declaração, uma espécie de recurso, terminou à meia noite de ontem, quando completam exatamente dez dias da publicação do acórdão, documento que contém todo o teor do julgamento.
Até o início da noite, foram protocolados 26 embargos de declaração, normalmente utilizados para pedir esclarecimentos sobre ambiguidades ou omissões no julgamento.
Mas as defesas dos acusados terão mais cinco dias para a apresentação de outro tipo de recurso, os embargos infringentes, que questionam principalmente as decisões que não foram unanimidade no colegiado.
O mensalão, como ficou conhecido, foi denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson, que afirmou haver um esquema de desvio de dinheiro público para a compra de apoio no Congresso durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Dos 37 réus citados no processo, 25 foram condenados, dentre eles Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, além dos deputados José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).
Em dezembro do ano passado, o Supremo decidiu que os parlamentares envolvidos no mensalão deveriam perder seus mandatos assim que o processo for encerrado, o que só deve ocorrer quando forem esgotados os recursos das defesas.
Barbosa vira principal alvo de condenados
Alguns dos principais réus condenados no julgamento do mensalão fizeram críticas duras à maneira como o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, conduziu o processo e insistiram ontem no seu afastamento das funções de relator. Ao apresentar os primeiros recursos com que tentarão reverter as punições estabelecidas pelo STF no ano passado, os advogados dos réus disseram que eles foram prejudicados pela pressa na análise de seus argumentos e que o acórdão que resumiu as decisões do tribunal, publicado há duas semanas, é cheio de trechos incompreensíveis.
Além do ex-ministro José Dirceu, que apresentou ontem seu recurso, também pediram o afastamento de Barbosa da condução do processo o ex-deputado Roberto Jefferson, o publicitário Ramon Hollerbach, o ex-executivo do Banco Rural José Roberto Salgado e o deputado federal Pedro Henry (PP-MT).
