A nova lei dos domésticos completa um mês em vigor. Uma grande parcela dos trabalhadores, -4,6 milhões, ou 70% do total de domésticos do país-, porém, está à margem de qualquer benefício estabelecido pelas novas regras: são os que não têm carteira assinada.
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Reprodução/EBC |
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70% dos domésticos ainda não têm carteira assinada |
Há domésticos que trabalham pelo menos três dias por semana na mesma residência e, apesar disso, não têm registro. Muitos afirmam que a profissão não é valorizada e sentem vergonha de ter essa marca no documento. Outros temem ter a carteira retida pelo empregador caso desejem sair do trabalho, ou anotações negativas no documento.
Por fim, há relatos de domésticos que recebem benefícios do governo e preferem continuar na informalidade para mantê-los.
Ruy Braga, professor da USP e especialista em sociologia do trabalho, diz que o alto grau de informalidade é um problema cultural. "Não se reconhece o doméstico como portador de direitos. Por lei, a responsabilidade da formalização é do empregador."
