O governo federal divulgou os números do desempenho das contas públicas do primeiro trimestre deste ano. O panorama ó seguinte: queda na arrecadação no período na ordem de 0,48% se comparado ao mesmo período do ano passado. O mais grave é que no mês de março o recuo foi de 9,32% em relação ao mês de março do ano passado. Quedas no imposto de renda das empresas e na contribuição social sobre o lucro líquido estão entre as principais perdas. O governo também perdeu arrecadação pela renúncia fiscal, que totalizou R$ 5 bilhões a mais se comparado a 2012. Na outra ponta vêm os gastos públicos. De janeiro a março deste ano de uma receita líquida de R$ 224,3 bilhões (descontada a inflação) os gastos totais totalizaram R$ 204,4 bilhões, gerando o chamado superávit primário (resultado sem considerar o pagamento dos juros da dívida pública) de R$ 19,9 bi, ante um superávit primário de R$ 33,9 bi no ano passado, ou seja, 41% menor.
Além da perda primária, o que dificulta o pagamento dos juros e aumenta o déficit nominal, elevando o endividamento interno, também os gastos em investimentos foram pífios. O gasto em custeio, isto é, para manter a máquina pública em funcionamento e para financiar projetos sociais, tem consumido parte considerável da arrecadação, sobrando muito pouco para investimentos. Só para ilustrar, estes gastos em custeio cresceram 15,1% no período. O volume canalizado para investimentos foi de R$ 16,8 bilhões no primeiro trimestre, muito pouco, ainda mais se considerarmos que deste valor somente R$ 9,9 bilhões foram utilizados no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O que está escancarada é a duvidosa qualidade nos gastos públicos. Sem excedentes para investimentos por parte do setor público, não há motivação para que o setor privado faça sua parte, e com isso o país patina. Não sustenta o crescimento.
O país precisa de choque de oferta de bens e serviços. É isso que permitiria eliminar os desequilíbrios em vários setores, e com isso tornar o controle de preços mais fácil, liberando a economia para avançar. Investimentos também são sinônimos de eliminação de gargalos. A infraestrutura do país está precária. De nada adiantará levar o país ao crescimento econômico se não houver investimentos na base da economia.
Os números divulgados em relação ao desempenho das contas públicas só confirmam o enorme desafio que temos pela frente: melhorar a qualidade nos gastos e isso é mais que desejo, tem que ser determinação, buscas constante, firme, incessante. Números sem análises e principalmente ações de nada servem. É hora de agir.
O autor, Reinaldo Cafeo, é economista, diretor regional do Corecon e articulista do JC
