João Rosan |
|
|
Renato articulou para impedir aprovação de audiências |
O líder do governo na Câmara Municipal de Bauru, Renato Purini (PMDB), criticou, durante a sessão legislativa de ontem, a mobilização de setores políticos e da sociedade civil que pretendem abrir discussões em torno do projeto da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Distrito Industrial I. “Querer rediscutir é chamar a todos de palhaço”, disparou o vereador.
O Jornal da Cidade publicou que a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bauru e Região (Assenag) reivindica adequações no projeto que, segundo o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB), não pode ser alterado por já ter sido aprovado pelo Ministério das Cidades. Para viabilizar a obra, o município vai receber R$ 118 milhões, a fundo perdido, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Já o PV e o PSDB querem promover três audiências públicas sobre a maior obra pública das últimas décadas na cidade. A articulação governista, porém, conseguiu adiar a aprovação das realizações das reuniões para a próxima semana. (Leia mais abaixo)
Purini alega que o prefeito tem o compromisso junto à Caixa Econômica Federal (CEF) de licitar a construção da estação até junho. “Discutir o projeto é uma ação extemporânea e inoportuna. O projeto é público e está pronto desde 2010. Por que só agora estão contestando?”, questionou.
O vereador provocou indiretamente lideranças partidárias engajadas ao alegar que a movimentação atende apenas aos interesses políticos de pessoas que não conseguem mandatos para governar a cidade. “Isso é politicagem. Diferentemente da política exercida pelo prefeito Rodrigo e pela vice Estela Almagro (PT), que viabilizaram esses recursos”.
Purini disse ainda que, quando o dinheiro a fundo perdido não era realidade, o discurso da oposição pautava que o projeto era bom, mas que a verba do PAC jamais chegaria. “Meu pai [ex-deputado federal Roberto Purini] sempre dizia que, em Bauru, enquanto tem um para fazer, tem dez para não deixar”.
Renato lembrou que, desde 2001, quando assumiu seu primeiro mandato como vereador, já se sonhava com a estação de tratamento de esgoto. “Nós ouvimos quietos durante todos esses anos as cobranças sobre o dinheiro que não vinha”. O discurso do líder foi endossado por Roberval Sakai (PP).
Cilada?
O vereador disse ainda que a tecnologia de tratamento por membranas, com eficácia superior ao modelo proposto por Bauru, causou problemas na cidade de Campinas, onde foi adotado, como mostrou reportagem recente do Jornal da Cidade.
“O prefeito daquela cidade quase foi parar na cadeia. Apenas uma empreiteira trabalha com essa tecnologia e não podemos restringir dessa forma. Em Bauru, não vamos entrar nessa”.
Contraponto
Arildo Lima Júnior (PSDB) garante que os partidos oposicionistas não querem inviabilizar a execução da obra da estação. No entanto, lembra que estão em jogo R$ 118 milhões destinados a uma obra complexa. O tucano responsabiliza o prefeito por não ter apresentado o projeto da ETE à sociedade.
“Nós vemos a prefeitura dando cabeçada em obras muito menores. É algo muito grande para ser definido por meia dúzia de pessoas ligadas ao Poder Executivo. É o futuro das pessoas que deve ser pensado”.
Câmara não vota audiências públicas
Em nota oficial, o PV de Bauru defende a realização de três audiências públicas para discutir o modelo e as tecnologias do projeto de construção da ETE. Na sessão de ontem, foi lida a solicitação para realização das reuniões. O pedido assinado pelo vereador Raul Gonçalves Paula (PV), porém, não foi votado.
A base governista se incomodou com o texto proposto que condicionava à abertura da licitação da obra à realização das audiências. “Isso é um absurdo. O Legislativo não tem competência para engessar a prefeitura dessa forma”, bradou Renato Purini (PMDB).
A iniciativa, na verdade, fazia nada mais do que um apelo político, afinal, não há, de fato, previsão legal para justificar a imposição de uma obrigação como esta. No entanto, também não faz sentido o Executivo licitar a ETE antes de discuti-la com a sociedade, como desejam tucanos e verdes.
Purini criticou também o fato de Raul ter marcado uma data apenas para a primeira das três audiências requeridas. “Tem que definir tudo. Não sou contra a audiência, mas é preciso seguir as regras. Tenho certeza de que o prefeito não se incomoda e tem consciência de que precisa garantir total transparência nesse processo”.
A ala governista adiou a votação das audiências, justificando a ausência de Raul na sessão de ontem, em função da morte de seu irmão no último domingo.
Os verdes querem as audiências para debater a necessidade de uma avaliação estratégica do modelo de tratamento de esgoto, idealizado há mais de 15 anos e “as novas técnicas contemporâneas de tratamento sanitário”.
O PV defende o mínimo de três audiências públicas na Câmara Municipal, com especialistas e técnicos dos setores governamentais, empresas ou concessionárias detentoras de novas tecnologias de tratamento de esgoto, e setores da sociedade civil organizada.
