A construtora Passarelli quer receber antecipadamente mais de 66% do restante do contrato firmado com o Departamento de Água e Esgoto (DAE) para consertar o que errou: recuperar 1.000 metros de tubos instalados com fissura na margem do rio Bauru e reinstalar outros 26 metros que rodaram nas proximidades de erosão no Jardim Chapadão. A autarquia não concorda e, em contraproposta, notificou a Passarelli, na semana passada, a começar as obras em 15 dias.
O impasse na recuperação dos tubos fissurados instalados irregularmente em uma das margens do rio Bauru, desde o ano passado, gera consequência negativa para o programa de tratamento de esgoto, já atrasado. Nesta semana, o DAE voltou a notificar a construtora vencedora da licitação para a instalação deste lote de interceptores de esgoto.
Mas a autarquia informou que a Passarelli quer receber de início R$ 2,1 milhão para concluir o contrato. O valor pendente para finalizar a obra, segundo o DAE, é de quase R$ 3 milhões. A quantia está retira há meses pelo DAE em razão de divergência ainda não esclarecida em relação à obra. A empreiteira modificou métodos de serviços e outras alterações na execução geraram o impasse. Pelo menos R$ 913 mil não seriam pagos ao final do contrato.
A Passarelli não aceitou, de início, recuperar os 26 metros de tubos que rodaram na altura do Jardim Chapadão em dezembro do ano passado. A situação só foi revelada em função de levantamento do JC. Os tubos foram instalados em região com conhecido processo erosivo. Mas o DAE defendeu a instalação dos interceptores próximo da margem.
A construtora culpou as chuvas do final do ano pela ocorrência. Mas, após a discussão do problema pelo JC, recuou e aceitou reinstalar os tubos.
O DAE ainda não recebeu a obra, o que inviabilizaria a Passareli de se esquivar de responsabilidade. Internamente, a autarquia, entretanto, não apurou os fatos. De outro lado, ainda está pendente falha anterior. Cerca de 1.000 metros de interceptores foram instalados com fissura no mesmo contrato.
A Passareli quer receber os R$ 2,1 milhão de início e mais duas parcelas de R$ 300 mil na quinta e décima medições do conserto. Outros R$ 313 mil a construtora pede que sejam pagos na 15ª medição.
O DAE não aceitou. A contranotificação apontou que a autarquia só assinará a despesa depois da quinta semana de obra, com vistoria prévia, mas com desembolso inicial de R$ 300 mil. O mesmo valor seria desembolsado na décima semana do conserto da obra, sendo mais R$ 315 mil na 15ª semana de serviços. Outros R$ 2,4 milhões serão pagos ao final, com o recebimento definitivo da obra, desde que os serviços sejam aprovados em vistoria técnica.
