Enquanto Bauru se prepara para viabilizar três grandes obras com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), sendo uma delas – a Estação de Tratamento de Esgoto - a maior das últimas décadas, outras – de menor parte – estão emperradas. Símbolo disso é a barragem do córrego Água do Sobrado. Os trabalhos na região da Quinta Ranieri estão parados há 10 meses.
Desde o dia 12 de julho do ano passado, não há máquinas ou homens no local. À época, o serviço foi suspenso por conta de dificuldades na desapropriação de um imóvel. Este trâmite foi solucionado somente em novembro, quando teve início o período de chuvas, o que motivou a decisão da Secretaria Municipal de Obras em manter a paralisação da obra.
“Com a chuva, é impossível fazer qualquer coisa lá. Esse período das águas só terminou em meados de abril. Agora, estamos conversando com a empresa para a retomada dos trabalhos, mas já algumas divergências e um pedido de aditivo financeiro no contrato, que será avaliado pelos técnicos da Secretaria Municipal de Obras e também pelo jurídico da prefeitura”, afirma o titular da pasta, Sidnei Rodrigues.
O problema foi exposto pelo vereador Fabiano Mariano (PDT) na última sessão legislativa. O parlamentar passa diariamente próximo ao local e ficou desmotivado sobre o futuro da obra ao questionar a prefeitura acerca do término do serviço. “Dá para perceber o assoreamento causado pelo abandono”.
A obra é orçada em R$ 3,6 milhões e o contrato junto à H. Aidar Pavimentação e Obras Ltda, vencedora do processo licitatório, foi assinado em setembro de 2010. O prazo para conclusão era, originalmente, em 6 de outubro do ano passado. No entanto, houve aditivo de prazo. Segundo o secretário de Obras, até julho do ano passado, quando os trabalhos foram interrompidos, 81% dos serviços haviam sido executados.
A empresa responsável pela obra garante, porém, que foram perdidos, pelo menos, dois meses de trabalho durante a paralisação e não há previsão de quanto os serviços poderão ser retomados.
Contratação de estudo
A H. Aidar vai contratar estudo geotécnico que vai apontar o quanto do serviço foi perdido ao longo dos últimos 10 meses. A partir disso, o prejuízo será transformado em cifras para que seja formalizado o pedido de aditivo.
Sidnei Rodrigues, diz que este estudo poderá confirmar as perdas apontadas pela empresa em reunião realizada na última terça-feira. “A gente não concordou com algumas questões apontadas no relatório”.
Além disso, o secretário de Obras afirma que, no contrato, há a previsão de que, em caso de paralisação das obras, a empresa deve se precaver para evitar perdas. Nesse sentido, ele confirma a possibilidade de que o pedido de aditivo seja discutido judicialmente, caso a Secretaria de Negócios Jurídicos confirme o entendimento da pasta.
A H. Aidar garante que o aceite ao pedido de aditivo não é condicional para a retomada da obra. No entanto, aponta que as perdas são referentes a serviços já executados.
“Além disso, a suspensão se deu por iniciativa da prefeitura. No mais, sem o estudo geotécnico que estamos contratando, não temos condições de voltar ao canteiro de obras, até mesmo para garantir a qualidade do trabalho”, frisa Halim Aidar Neto.
Contra as cheias
A barragem vai reduzir a velocidade com que a água do córrego chegue ao rio Bauru, a fim de evitar alagamentos em pontos de risco, já conhecidos pela população. A estrutura, no entanto, apenas ameniza o problema, pois seriam necessárias, pelo menos, mais cinco barragens no município.
O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) pretende conseguir recursos para executar essas barragens no PAC Drenagem. Os editais do governo federal devem ser abertos ainda este ano. O município pretende aproveitar a ocasião para também solucionar o problema crônico de enchentes na avenida Nações Unidas.
