João Rosan |
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Comercial Gênova fica na quadra 2 da Almeida Brandão, na Vila Cardia |
Uma empresa de Bauru é investigada no Ministério Público por suspeita de ter fraudado a polêmica licitação que resultou na compra de conjuntos de peças para jogos de xadrez, com preço cinco vezes maior do que o praticado no mercado. O material foi adquirido em 2012 pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semel) para ser utilizado nos Jogos Abertos do Interior (JAI). A própria Secretaria informa que também investiga se houve irregularidade.
Aline Correia Fernandes, proprietária da Comercial Gênova Ltda ME, teria falsificado o orçamento de uma empresa de Marília na cotação de preços feita pela prefeitura, procedimento obrigatório para definir o limite legal dos custos do contrato. Ela nega.
A confirmação da irregularidade pode acarretar na nulidade da licitação, fraude, falsidade ideológica e improbidade administrativa para os responsáveis pela licitação. As responsabilidades podem recair à esfera criminal.
Dono da mariliense Ponto do Esporte Materiais Esportivos Ltda, Mário Valério registrou um boletim de ocorrência contra a empresária na última quarta-feira. Na semana passada, o titular da Semel, Roger Barude, também levou o caso à Polícia Civil de Bauru.
O advogado de Valério, Paulo Marcos Velosa, explica que tomou conhecimento do caso quando a empresa de seu cliente foi chamada para depor no inquérito civil que apura eventuais irregularidades na compra das peças de xadrez, instaurado pelo promotor da Cidadania, Fernando Masseli Helene, em novembro do ano passado.
“Não sabíamos do que se tratava. Quando o empresário viu o orçamento atribuído à Ponto do Esporte, informou ao promotor que não tinha participado desse processo. Após algumas informações recebidas na prefeitura, decidimos registrar o boletim”, conta Velosa.
De acordo com o advogado, a Ponto do Esporte sequer participa de licitações em Bauru, pois o irmão do proprietário possui uma empresa do mesmo ramo na cidade. A acusada de falsificar os documentos da loja de Marília, inclusive, trabalhou na empresa do irmão do denunciante até 2008.
“Acredito que isso facilitou a ação dela, pois durante o tempo que esteve na empresa pode ter tido acesso ao modelo de orçamento usado. Além disso, a contabilidade da Ponto do Esporte era feita por Bauru”, alega Velosa.
Barude indignado
O secretário Roger Barude afirma ter ficado “indignado” com a suposta fraude. Além do registro de boletim de ocorrência, ele determinou a abertura de processo administrativo, que será conduzido pela Corregedoria da prefeitura para apurar, inclusive, responsabilidade do servidor da Semel, responsável pela cotação.
“Não acredito em má fé da nossa parte. Mas quero que tudo seja apurado, inclusive estou remetendo todas as nossas ações ao Ministério Público”, diz Roger Barude.
Ele conta que, apurando a situação internamente, foi informado pelo funcionário que Aline Correia Fernandes, da Comercial Gênova, ao entregar a cotação de sua empresa, em maio do ano passado, sugeriu que poderia fornecer o orçamento de outra, da qual seria representante comercial.
O servidor aceitou a “proposta” e, no mesmo dia, teria buscado o documento com Aline e anexado ao processo. Ele relatou essas informações, anteontem, ao promotor que investiga o caso, alegando ter sido induzido ao erro.
“É muito estranho essa história da empresária ter se identificado como representante comercial”, pontua o secretário Barude.
Responsabilidade
Diretor da Divisão de Licitações da Secretaria Municipal de Administração, Daniel Alves da Silva afirma que o setor não tem responsabilidade sobre a cotação de preço desta licitação.
Ele explica que o decreto 11.317/2010 determina que a divisão é responsável pela pesquisa de preço das aquisições comuns a todas as secretarias. “Nas compras específicas, as pastas têm esta competência. A partir dos dados informados por elas, nós elaboramos o edital”. Ele afirma que, como as peças de xadrez foram adquiridas com recursos do Estado, as cotações estavam validadas pela Secretaria do Estado de Esporte.
A Semel apresentou cotação de três empresas para a compra das peças de xadrez. Curiosamente, são exatamente iguais os valores apresentados pela Comercial Gênova e pela Ponto do Esporte, de Marília, que acusa a empresária Aline Correia Fernandes de ter falsificado documento.
Acusada nega falsificação
A empresária Aline Correia Fernandes, proprietária da Comercial Gênova, diz que só entregou ao funcionário da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semel) a cotação de sua empresa. “Desconheço essa história sobre a empresa de Marília. Vou procurar saber sobre isso”, afirma. Ela será chamada para se explicar ao Ministério Público na semana que vem, mas confirma a versão de que trabalhou, até 2008, na empresa do irmão do proprietário da Ponto do Esporte, em Bauru.
Aline recorre ainda ao fato de não ter vencido a licitação para as peças do xadrez. Nos últimos dois anos, porém, sua empresa ganhou a concorrência para assinar pelo menos 11 contratos junto à Prefeitura de Bauru, muitos deles para a aquisição de artigos esportivos e brinquedos. “Abrimos o nosso escritório há dois anos com o intuito de focar as concorrências públicas, apesar de termos alguns contratos externos”, pontua. A sede da Comercial Gênova fica na quadra 2 da rua Almeida Brandão, em Bauru. O JC foi ao local e se deparou com uma imóvel aparentemente residencial, fechado, com uma pequena placa com o nome da empresa. No local, a equipe foi atendida por um funcionário. A empresa possui uma loja virtual, que expõe alguns produtos.
