O italiano Luigi Pirandello ? Prêmio Nobel de literatura de 1934 - em peça teatral clássica "Assim é (Se Lhe parece)", trata do misterioso casal Ponza e da velha Frola, mãe daquela senhora que, vindos de cidade destruída por terremoto, se instalam na vizinhança dos Agazzi membros da alta burguesia italiana. A trama cuida da curiosidade e das desencontradas indagações dos vizinhos porque a senhora Ponza, que não aparece em público, torna-se fonte de dúvidas a partir de insinuações da velha Frola ao afirmar que ela não é sua filha, mas uma impostora. O autor trabalhando com o contraste entre a verdade e a aparência de verdade, no ponto culminante da peça traz para cena a senhora Ponza com a face coberta por véu negro e que afirma ao perplexo universo dos curiosos especuladores a frase emblemática que arremata toda a história "sou aquela que se crê que seja", trazendo certeza a uns e deixando em dúvida outros. Onde estaria alojada a verdade? Desde novembro de 2012 quando aberta a vaga do ministro Ayres Brito no sobrecarregado Supremo Tribunal Federal vem ocorrendo anormal retardamento para seu preenchimento ? veja-se que o ministro Teori Zavacski que tem posição firmada sobre os crimes de quadrilha e lavagem de dinheiro foi investido na vaga do ministro Peluso poucos dias após sua aposentadoria - produzindo perplexidade, indagações e expectativas ante aquilo que pode estar acontecendo nas sombras de poderosos gabinetes da nossa capital.
O provimento desse cargo depende de nomeação do presidente da República depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal (Constituição, art. 101 § único) dentre cidadãos com mais de trinta e cinco anos de idade, notável saber jurídico e reputação ilibada (Constituição, art. 101) aparentando ser estranho que nossa Presidenta consuma, até aqui, quase seis meses para apresentar a nomeação. Fica no ar para perplexidade geral e para desaponto e expectativa de eventuais interessados a inevitável pergunta: - por que será que agora e nessa investidura é tão difícil encontrar cidadão que preencha as condições constitucionais exigidas? E a curiosidade aumenta e as dúvidas crescem depois que o ministro Fux admitiu em público que percorreu incontáveis gabinetes, inclusive do ex-ministro José Dirceu já réu na Ação Penal 470, para realizar o sonho de sua vida e o coroamento de sua carreira. E tudo gera ainda mais espanto quando se tem em conta que o novo investido, juntamente com o ministro Zavascki, vai participar e votar na fase recursal da Ação Penal 470 aparentando aos olhos perplexos da nação, por falta de explicações convincentes, que se busca alguém na comunidade de juristas que possa ter peso e voto direcionado no julgamento do(s) recurso(s) pendente(s).
Aquele que vier a ser investido, lamentavelmente, num primeiro momento despertará suspeitas que não favorecem - e com reflexo institucional - nem a presidenta da República e por natural derivação o próprio Supremo Tribunal Federal, mesmo que no seu discurso de posse o novo Ministro venha a afirmar emblematicamente como a senhora Ponza perante a nação e à luz das exigências constitucionais "sou aquele que se crê que seja". A afirmação, todavia, ficará a espera de seus votos na fase recursal da Ação Penal 470 para que se confirme na prática se ela constitui verdade ou carrega a mera aparência de verdade para alegria de uns e tristeza de outros. Diante da inexplicável e injustificável demora para a investidura - situação nunca ocorrida antes neste país - tanto a verdade como a aparência de verdade não explicam tudo e nem conseguem satisfazer a expectativa de todos.
O autor, José Fernando da Silva Lopes, advogado
