A empresa Kraft Foods, considerada a segunda maior empresa de alimentos do mundo, está sendo processada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O procurador Luis Henrique Rafael pede, em ação civil pública, que a gigante alimentícia adote medidas de proteção aos mais de 1.200 trabalhadores da fábrica de Bauru, que são submetidos a um ambiente de trabalho inseguro, segundo o MPT.
O Ministério Público também pede o fim da terceirização do trabalho em caldeiras de vapor, atividade considerada essencial para a condução dos negócios da empresa, chamada de atividade-fim. A prática é proibida pela lei trabalhista. Se condenada, a multinacional americana pagará indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 5 milhões.
Os relatórios de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego de Bauru apontam, pelo menos, 15 irregularidades cometidas pela Kraft Foods, que motivaram a aplicação de autos de infração, num processo de investigação que durou oito meses.
A empresa deixou de providenciar dispositivos de segurança em seu parque fabril, o que aumenta consideravelmente o grau de periculosidade no trabalho, tais como sistemas de intertravamento em transmissões de força, proteção em transportadores (cuja ausência pode gerar esmagamento) e em superfícies aquecidas (perigo de queimaduras), aberturas em pisos, dentre outros.
Os trabalhadores contratados diretamente pela multinacional não recebiam adicional pelo exercício da profissão em condições de periculosidade, o que acrescentaria 30% de remuneração ao salário, e ainda não eram submetidos a exames médicos periódicos. A ação tramita na Justiça do Trabalho de Bauru.
Em nota, a Mondel?z Brasil, nova razão social da Kraft Foods Brasil, informou ter recebido com relativa a informação sobre ação do Ministério Público do Trabalho em Bauru. “Além de um constante diálogo com todas as autoridades, a empresa segue rigorosos padrões de segurança do trabalho e legislação trabalhista em vigor”, informou.
Ainda segundo a nota, a empresa ainda não foi notificada de qualquer iniciativa e buscará ativamente esclarecer qualquer dúvida em relação às suas operações no município, mantendo-se sempre à disposição das autoridades com total transparência.
