As Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) de Tibiriçá e do Gasparini não conseguem atender o determinado pela legislação ambiental para obter o menor nível de eficiência em Bauru. Ao contrário, laudos em posse do próprio Departamento de Água e Esgoto (DAE) revelam que as duas ETES contam com níveis elevados de coliforme fecal. No caso da estação do Gasparini, além de coliformes, o produto final do tratamento também conta com solventes e detergentes.
A ineficiência do processo de tratamento de esgoto das duas ETES reforça o alerta feito pelo JC na edição do último domingo: a maior obra pública municipal das últimas décadas, orçada em R$ 118 milhões, entraria em colapso pelas condições atuais de “invasão” e despejo irregular de contaminantes no sistema de coleta.
A diretora de Tratamento de Esgoto do DAE, Giselda Passos Giafferis, adia o acesso aos laudos de análise físico-químicas e bacteriológicas desde a última quinta-feira. O agravante é que a ETE Candeia, do Núcleo Gasparini, é uma espécie de “cópia” da estação principal (Vargem Limpa) que a administração municipal quer licitar em 60 dias.
O conselho de fiscalização do Fundo de Tratamento de Esgoto de Bauru, embora tenha a função principal de verificar o uso correto de recursos carimbados em obras com interceptores e a ETE, ratifica a preocupação com a “contaminação” das ETEs existentes.
Na ata da reunião do conselho realizada no último dia 8 de março, o descumprimento à legislação ambiental, sobretudo a relativa à resolução Conama 357, é mencionada. Os conselheiros do Fundo de Tratamento, que representam entidades da sociedade civil, cobram providências do DAE para as irregularidades.
“Os corpos receptores das análises físico-química e bacteriológica apontam níveis muito fora do permitido tanto para a coleta a montante (antes da ETE) quanto à jusante (após a ETE). No caso da estação de Tibiriçá, os níveis de coliforme fecal suíno são muito altos, muitas vezes acima do permitido. O nível de oxigênio também está fora da legislação, o chamado DBO por miligrama litro. A ETE não desempenha seu papel”, cita o conselheiro Francisco Monteiro, da Assenag.
Detergente e coliformes
Com experiência no cumprimento de normas ambientais em razão de carreira na Cetesb, Monteiro questionou, na apresentação do projeto executivo da ETE, na última sexta-feira, na sede da entidade, a classificação do rio Bauru e os processos das estações. “Não há eficiência no tratamento por esses laudos. No caso da ETE Candeia, no Gasparini, há o agravante, além dos coliformes, da presença comprovada de despejo de solvente e detergente no processo, o que é grave e precisa ser resolvido o mais breve possível”, citou.
Como a tecnologia adotada para Bauru usa o sistema biológico, incluindo neste o uso de filtro anaeróbio UASB, a presença desses materiais faz o sistema entrar em colapso. Uma audiência pública foi convocada pela Câmara Municipal de Bauru, no próximo dia 4 de junho, para que o DAE preste informações sobre esse e outros problemas.
Os engenheiros da ETEP, contratados pela prefeitura para realizar o projeto executivo da ETE Vargem Limpa, orçada em R$ 118 milhões, também apontaram que a operação entra em colapso se não houver a regulação dos despejos e fiscalização eficiente para impedir que corantes, solventes, detergentes, graxa, óleo e demais derivados de petróleo cheguem aos emissários.
O prefeito Rodrigo Agostinho se limitou a dizer que a fiscalização do despejo industrial é de responsabilidade da Cetesb. A Secretaria de Planejamento, de sua parte, não tem controle cadastral e de funcionamento de oficinas mecânicas, empresas de lavacar e funilarias, os maiores contaminantes potenciais do sistema.
