Douglas Reis |
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O delegado Roberval Fabbro: “Oito casos de pichação foram esclarecidos neste ano” |
Para deixar sua marca, eles vandalizam patrimônios e provocam transtornos aos proprietários. Os pichadores, incômodo constante em Bauru, desafiam a polícia e, mais uma vez, têm deixado moradores indignados com os ataques frequentes a espaços públicos e muros de estabelecimentos e residências da cidade. Nesta matéria, imagens de pichações não serão mostradas para não promover publicidade dos pichadores.
Apenas nos últimos dois meses, foram ao menos nove ocorrências desta natureza divulgadas pelo JC, incluindo flagrantes de pessoas que, depois de prestarem depoimento, acabaram sendo liberadas. Mas o volume de pichações diárias que nem mesmo chegam ao conhecimento da polícia é impossível de mensurar, embora, nas ruas, o estrago causado seja bastante visível.
A ausência de queixa dos proprietários, aliás, associada às punições brandas para quem comete esse tipo de crime, estão entre os motivos que levam os pichadores a acreditar na impunidade – e continuar agindo. Também são as mesmas razões que dificultam o trabalho de investigação policial, que nem sempre consegue localizar os responsáveis e puni-los com o devido rigor.
Enquanto isso, moradores têm de lidar diariamente com o rastro de sujeira e vandalismo deixado pelos criminosos. Um exemplo é o de um empresário de 75 anos, que preferiu não se identificar. Dono de um prédio comercial localizado na rua Araújo Leite, ele diz que já perdeu as contas de quantas vezes teve de contratar serviços de limpeza para higienizar as paredes do imóvel, que é feita de pedras.
“Cada limpeza com ácido custa cerca de R$ 15 mil. É um prejuízo imenso. E o pior é que, dias depois, já está tudo pichado de novo”, lamenta ele, que também já teve de trocar telhas que foram quebradas pela movimentação dos vândalos sobre o estabelecimento. “Uma saída seria controlar a venda de sprays de tinta, com cadastro dos compradores. A sociedade não pode ficar refém da marginalidade”, completa.
Visibilidade
Em carta publicada hoje pela Tribuna do Leitor, Francisco Cefaly Neto também reclama das pichações, que atingem principalmente a região central da cidade, área preferida pelos grupos criminosos por conferir maior visibilidade a suas “marcas”. “Os mesmos indivíduos são, na maioria das vezes, responsáveis por várias delas, feitas em sequência. É o que pude constatar na rua Monsenhor Claro, Cussy Junior e Araújo Leite, entre outras. Os desenhos são os mesmos”, afirma, destacando que já registrou quatro boletins de ocorrência entre abril e maio.
De acordo com o delegado Roberval Antônio Fabbro, coordenador da Central de Polícia Judiciária (CPJ), neste período, oito casos de pichação foram esclarecidos pela Polícia Civil, com a identificação de três adolescentes do sexo feminino com idades entre 13 e 16 anos.
Depois de formalizado o ato infracional, elas foram liberadas para responder a inquérito em liberdade.
Mas não são apenas estabelecimentos comerciais e residências do Centro que são vandalizados. Bairros, hospitais, escolas e até bases da Polícia Militar (PM) já foram alvo dos pichadores. Principal cartão-postal da cidade, o Parque Vitória Régia foi palco de um projeto de revitalização desenvolvido por alunos da Universidade Estadual Paulista (Unesp) em setembro do ano passado, mas não ficou por mais de dois dias limpo.
Punição
Pichar e danificar bens públicos e privados é crime. A Lei de Crimes Ambientais descreve os crimes contra o ordenamento público e o patrimônio cultural.
Para quem destruir, inutilizar bem protegido legalmente, arquivos, museus, bibliotecas ou prédios similares, a pena é reclusão de um a três anos e multa. Já pichar edificação ou monumento urbano dá prisão de três meses a um ano e multa. Se for algum imóvel tombado pelo seu valor histórico e artístico, a pena é de seis meses a um ano de detenção e multa.
Denúncia
Segundo a Delegacia Seccional de Bauru, é imprescindível que a população registre boletim de ocorrência e denuncie à polícia qualquer ocorrência de pichação. Somente as queixas poderão subsidiar o órgão para diagnosticar o tamanho do problema e, se necessário, determinar ações de combate efetivo a este tipo de crime.
Para o registro de BO, basta procurar a Central de Polícia Judiciária (CPJ), que fica na quadra 23 da avenida Rodrigues Alves. Denúncias que possam ajudar da identificação dos pichadores podem ser feitas anonimamente pelo telefone 197.
Experiência bem-sucedida
No final de 2008, depois de uma série de denúncias e reclamações, a Delegacia de Infância e Juventude (Diju) desencadeou uma megaoperação que envolveu todos os distritos da Delegacia Seccional de Bauru. O intenso trabalho de investigação perdurou até meados do ano seguinte e resultou na apreensão de grande quantidade de materiais, entre eles computadores, cadernos e sprays.
Até impressões digitais e amostras de sangue foram coletadas para posterior exame de DNA. Ao todo, mais de 200 inquéritos policiais foram instaurados em oito meses de ação. Ao menos dois adolescentes foram apreendidos, também acusados de envolvimento em outros crimes.
Outros quatro foram submetidos a uma restrição de liberdade por conta da prática, que caiu sensivelmente no ano seguinte, segundo informações da Delegacia Seccional de Bauru.
Investigação fragmentada
O delegado Roberval Antônio Fabbro explica que, por estar em fase inicial de implantação, a Central de Polícia Judiciária (CPJ) ainda possui informações fragmentadas sobre este tipo de delito. Até o momento, não existe uma investigação conjunta e sistemática envolvendo todas as unidades da “superdelegacia” para tentar identificar quem são e como atuam os grupos que picham muros e espaços públicos de Bauru.
“Todo crime nos preocupa e todos os casos são investigados. Mas, em relação à pichação, enfrentamos uma dificuldade muito grande, porque a pena é pequena e, geralmente, o autor acaba sendo liberado horas depois, quando pode voltar a praticar o crime”, pondera.
