O governador Geraldo Alckmin e o secretário de Saneamento e Recursos Hídricos Edson Giriboni receberam na última quinta-feira prefeitos de 41 municípios e representantes de autarquias municipais e serviços de água e esgoto e da sociedade civil para assinatura de 79 contratos do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos). Na região de Bauru, foram beneficiados os municípios de Agudos, Dois Córregos, Macatuba, Lençóis Paulista, Igaraçu do Tietê e Paulistânia (veja quadro ao lado).
O Fehidro é a instância econômico-financeira do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos - SIGRH. Vinculado à Coordenadoria de Recursos Hídricos da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, é operado pelo Departamento de Operacionalização do Fundo.
Seu objetivo é dar suporte à Política Estadual de Recursos Hídricos, por meio do financiamento de programas e ações na área de recursos hídricos, a fim de melhorar e proteger os corpos d’água e suas bacias hidrográficas. Os programas e ações têm que estar vinculados diretamente às metas do Plano de Bacia Hidrográfica e em acordo com o Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH).
“Precisamos garantir água de qualidade, essa é a primeira tarefa. Onde tiver uma família, temos que garantir água tratada. A outra é tirar os esgotos de perto de casa. E a terceira é limpar os rios”, ressaltou o governador Geraldo Alckmin.
Podem se candidatar para receber recursos do Fehidro: pessoas jurídicas de direito público, da administração direta e indireta do Estado e dos municípios de São Paulo; concessionárias e permissionárias de serviços públicos, com atuação nas áreas de saneamento, meio ambiente ou aproveitamento múltiplo dos recursos hídricos; consórcios intermunicipais; entidades privadas sem fins lucrativos que sejam usuárias ou não de recursos hídricos e visem a proteção ao meio ambiente ou atuem na área de recursos hídricos do Estado de São Paulo ou da bacia hidrográfica; e pessoas jurídicas de direito privado, com finalidade lucrativa e que sejam usuárias de recursos hídricos.
“Agora, são mais 79 contratos sendo assinados, em março já assinamos outros 56. Todos têm por objetivo a preservação dos mananciais do nosso Estado, das bacias hidrográficas e do meio ambiente”, diz o secretário Edson Giriboni, da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos. “O Fehidro é muito importante na viabilização de projetos”, completa.
