Fotos: Douglas Reis |
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Mandados de busca e apreensão e de prisão são cumpridos nas cidades de Grande São Paulo, Osasco e Bauru (foto) |
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) realiza uma operação contra fraudes fiscais, nesta terça-feira (21), em todo Estado de São Paulo.
A ação visa combater fraudes fiscais com prejuízo de R$ 2,7 bilhões aos cofres públicos do estado da União, cujo responsável pelos desvios seria um grupo que atua no processamento de soja.
Foram cumpridos 20 mandados judiciais de busca e apreensão e 10 mandados de prisão nas cidades de Grande São Paulo, Osasco e Bauru.
No Estado foram presos oito acusados, entre eles agentes fiscais da Secretaria da Fazenda. Dois estão foragidos, um da capital e um empresário de Bauru.
De acordo com investigações, agentes públicos teriam recebido R$ 500 mil em propinas para cometer as fraudes.
O Gaeco faz a operação em conjunto com a Secretaria Estadual da Fazenda, com apoio das polícias civil e militar.
A fraude descoberta por fiscais da Delegacia Regional Tributária de Bauru consiste na simulação de operações intermediárias com soja e derivados visando a geração de créditos irregulares de ICMS para os destinatários. O prejuízo estimado em impostos estaduais alcança centenas de milhões de reais.
Além da simulação de operações, identificou-se também a utilização de empresas de fachada, bem como quadros societários compostos por empresas "offshore" e "sócios-laranja". Estas empresas absorviam todos os débitos fiscais - que não eram pagos - produzindo uma blindagem comercial e financeira para as empresas do setor de soja que engendraram as fraudes.
Os objetivos da operação são desarticular a organização, apreender documentos e arquivos digitais, ampliando o conjunto probatório a ser utilizado nas esferas fiscal e penal, além de apurar a real extensão desta organização e dos prejuízos por ela causados.
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Em Bauru, o responsável pelos desvios seria um grupo que atua no processamento de soja: apuração |