Os fatos que ocorreram nestes últimos dias envolvendo uma série de boatos de que o programa do governo federal Bolsa Família iria acabar, indicam que é preciso efetuar uma revisão do programa. A população assistida pelo programa, assustada com o seu eventual fim, promoveu uma verdadeira corrida aos bancos para saques dos valores devidos. Ao analisar as imagens, a reação de algumas pessoas, e até mesmo a forma com que agiram na questão, na minha visão, está evidenciado que o programa não atua na vertente da emancipação das famílias.
Em outras palavras: um programa assistencial só faz sentido se houver o segundo momento, em que há a transformação. Tenho convicção que o Bolsa Família, que na prática foi uma junção dos vários programas isolados que eram oferecidos desde anos 1990, representa uma forma de distribuir renda. Ao beneficiar famílias com renda per capita na casa dos R$ 140,00 mensais e oferecer um benefício que varia de R$ 36,00 a R$ 306,00 e agora com um valor complementar para famílias com renda per capita abaixo de R$ 70,00, o governo federal atua fortemente na busca da eliminação da miséria e da desigualdade. Este é o lado cheio do copo. O lado vazio está na distorção do programa, por isso entendo que se faz necessária sua revisão.
Há inúmeras distorções. Uma delas é a acomodação. Em todo o Brasil, há pessoas que não querem trabalhar ou até mesmo trabalham, mas informalmente, para poderem continuar acessando o programa. Outras pessoas, como a fala de uma beneficiária que circula na Internet, não enxergam nestes recursos a melhoria das condições de alimentação e educação. Esta senhora, com gravação no youtube, ao ser entrevistada na fila formada para receber o benefício, lamenta que o valor não permite comprar uma calça de R$ 300,00 para sua filha adolescente, pleiteando um reajuste no valor.
Para entender esta distorção e condenar este tipo de comportamento, é preciso lembrar a origem do programa: "o Bolsa Família é um programa de bem-estar social desenvolvido pelo governo federal brasileiro desde 2003 como integrante do Fome Zero. Consiste na ajuda financeira às famílias pobres e indigentes do país, com a condição de que estas mantenham seus filhos na escola. O programa visa reduzir a pobreza a curto e longo prazo através de transferências condicionadas de capital, que por sua vez, visa acabar com a transmissão da miséria de geração a geração. É considerado um dos principais programas de combate à pobreza no mundo." Este é conceito que o governo Federal trabalha.
Para manter-se no programa é preciso o cumprimento das chamadas condicionalidades. Isso abrange a União, Estados e municípios e combinam o acompanhamento educacional e saúde. E neste contexto é que as falhas ocorrem. Se não houver seriedade na condução e acompanhamento do programa, o resultado será um paternalismo que não é transformador e o objetivo central, que é eliminar a pobreza, e, principalmente, evitar a reprodução desta pobreza para as próximas gerações destas famílias assistidas, não serão cumpridos.
O retrato da dependência dos recursos, que atinge 2,5 milhões de pessoas no Brasil foi visto neste último movimento de saques. Mesmo em regiões que acompanham as famílias com seriedade, é notória esta dependência. Claro que mexer no programa agora fere interesses inclusive eleitoreiros, mas acima destas questões é preciso ter coragem para revisar o programa e canalizar recursos para o caminho certo. Pessoa que tem soberania é aquela que se sustenta e não vive de um ciclo vicioso de excesso de assistencialismo e um Estado sério trabalha na vertente de oferecer esta soberania ao seu povo.
É preciso, na prática, que o Bolsa Família seja somente um rito de passagem, atacando as causas da pobreza e da desigualdade com acompanhamento, orientação, capacitação e com o estabelecimento de data entrada e saída do programa. Que a reação da população no episódio dos boatos e que a constatação de alguns desvios de conduta motivem os homens públicos a revisar os programas assistenciais no Brasil. Evidentemente que é preciso coragem para que isso seja realidade.
O autor, Reinaldo Cafeo, é economista, diretor regional do Corecon e articulista do JC
