Éder Azevedo |
|
|
Covas, Tobias e Agostinho, durante abertura dos trabalhos da Festieco, ontem de manhã |
O secretário estadual do Meio Ambiente, Bruno Covas, informou, na manhã de ontem, que vai analisar a possibilidade de criação de um parque ecológico na região ocupada por ampla e densa vegetação cerradeira. A medida seria uma forma de garantir a preservação do bioma na cidade e indenizar proprietários dessas áreas não passíveis de ocupação.
O assunto foi abordado junto a empresários após a palestra de Covas que antecedeu a abertura oficial do oficial do Festival de Tecnologia e Inteligência Ecológica (Festieco) e da IV Feira Integrada do Meio Ambiente de Bauru (Fimab), com a presença de autoridades de Bauru e região, do deputado Pedro Tobias (PSDB) e do diretor do Grupo Cidade, Renato Zaiden. A proximidade da vegetação da área urbana e os impedimentos de expansão têm sido alvos de debates na cidade desde 2011.
Ricardo Carrijo, executivo da Tilibra, questionou o secretário sobre a possibilidade de indenizações aos proprietários que não podem utilizar suas áreas. Há anos, a empresa tem um projeto de expansão, já aprovado pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente (Condema), mas que não recebeu a licença da Companhia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).
O impedimento se dá pelas regras rígidas que disciplinam a ocupação no bioma a partir da lei do Cerrado, vigente desde 2009, alvo de muitos questionamentos do setor produtivo da cidade, mas de elogios dos ambientalistas. Existem outras 12 empresas que não conseguem se viabilizar em áreas do Distrito Industrial pelo mesmo motivo.
Bruno Covas explica que a negativa de licença pela Cetesb não pode resultar em indenizações aos proprietários. O que pode ocorrer é a compra de áreas pelo Estado para que sejam transformadas em parques ecológicos. “Mas isso só é possível em grandes e contínuas extensões de vegetações. Em manchas isoladas, está descartado”.
De acordo com o prefeito Rodrigo Agostinho, em Bauru o cerrado ocupa 4 mil hectares. A Tilibra, por exemplo, possui 25,6 hectares deste total. Bruno Covas afirmou que as condições do município permitem a criação de um parque, inclusive com exploração do ecoturismo. “Estamos levando esse conceito para áreas costeiras de Mata Atlântica. Em outros países, é rentável. O Estado já está providenciando a concessão dessas áreas para esse tipo de exploração, que garantiria também a preservação da vegetação”.
Covas afirma que a população que vive próxima a áreas de preservação, em regra, enxerga a vegetação como um impedimento para o desenvolvimento. “O ecoturismo é uma forma de reverter esse pensamento, gerando emprego e renda”, frisa o secretário.
Crime não compensa
Rodrigo Agostinho comentou ontem o desmatamento de 7 hectares de vegetação cerradeira, na altura do Tangarás. A denúncia foi levada à Câmara Municipal pelo vereador Fernando Mantovani (PSDB), em abril deste ano. O caso está sendo apurado pelos órgãos ambientais competentes.
O prefeito garantiu que, além da multa administrativa, o empresário responsável pela área responderá nas esferas civil e criminal. “É preciso deixar claro que, mesmo já tendo derrubado tudo, ele não poderá construir naquela área”.
Secretário estadual do Meio Ambiente, Bruno Covas apresentou dados que apontam a recuperação da cobertura florestal no Estado de São Paulo. Em 1992, a cobertura vegetal correspondia a 13% do território. Em 2012, avançou para 17%. A meta é alcançar os 20% em 2022.
Rodrigo: município e Estado já estudam ‘mosaico de estratégias’
A Prefeitura de Bauru, em parceria com o Instituto Florestal, vinculado à Secretaria do Estado do Meio Ambiente, está elaborando o que Rodrigo Agostinho chama de “mosaico de estratégias” para o cerrado de Bauru e dos outros municípios paulistas onde há incidência do bioma.
A ideia é mapear a vegetação, avaliar a biodiversidade nas áreas e classificá-las de acordo com a importância de preservação. A partir disso, serão discutidas alterações na lei do cerrado para permitir que determinadas áreas possam ser ocupadas.
Rodrigo ressalta, porém, que essa classificação é complexa. “Pode ser que seja uma área de pasto sem nada, mas que precise ser preservada porque está entre duas outras importantes”, exemplifica.
Apesar das polêmicas e das críticas do setor produtivo, o prefeito frisa a importância da Lei do Cerrado. “Não é verdade que essa legislação impede o crescimento. Há como expandir a cidade para as regiões norte e oeste, onde não há esse tipo de vegetação”.
Lentidão
Após a palestra de Bruno Covas, o empresário Ricardo Carrijo questionou a não liberação da licença da Cestesb. “Eu fico revoltado em ver que um vizinho nosso foi lá e desmatou. É um tratamento injusto”, pontuou.
O processo já tramita há dois anos. O secretário explicou que a avaliação é feita a partir de critérios previstos em lei e descarta a configuração de injustiça, pois a ação do outro empresário se deu de forma irregular. “Se a sua área tem vegetação em estado avançado, não será liberada mesmo”.
