Éder Azevedo |
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Rodrigo Agostinho, Torres e Pedro Tobias discutiram programas, ontem, na Assenag |
A visita a Bauru do secretário estadual de Habitação, Sílvio Torres, agradou principalmente aos prefeitos das cidades de pequeno porte da região, que terão subsídios do governo paulista para a aquisição de terrenos onde serão construídas casas populares via Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). Já a conversa com o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) se resumiu à confirmação da Vila Dignidade e à proposta de complementação de recursos para as unidades do Minha Casa Minha Vida.
Por meio do programa Casa Paulista, o Estado oferece R$ 20 mil subsidiados para garantir a viabilização do programa federal. Rodrigo, porém, avisou que esses recursos são desnecessários, pois as empreiteiras parceiras do município já constroem com o valor pago pela União, de R$ 76 mil por unidade.
Com este dinheiro, as empreiteiras conseguem absorver o custo para a aquisição das áreas e executar as obras. A iniciativa do governo estadual é bastante útil, porém, em regiões metropolitanas de São Paulo, onde o custo do metro quadrado é muito grande.
Para o prefeito de Bauru, a principal dificuldade do município seria conseguir, por conta próprio, comprar áreas e promover a construção via CDHU, que já não atua na cidade há muitos anos. O programa estadual que destina R$ 2 mil reais por unidade para este fim é voltado apenas aos municípios com menos de 100 mil habitantes.
O Minha Casa Minha Vida construiu 1.800 unidades em sua primeira fase e deve chegar a 4.800 na segunda. O secretário Sílvio Torres questionou se ainda não haviam unidades a serem negociadas que poderiam ser construídas com melhorias a partir dos recursos extras do Estado, mas se espantou ao ser informado sobre a quantidade de casas e apartamentos viabilizados.
Na tentativa vã de firmar parcerias com o município, sugeriu que as mais de 200 casas destinadas às famílias da favela do Jardim Europa sejam construídas pela CDHU, pois a área está em processo de transferência da União para o município e não dependerá de compra pela prefeitura. “Assim, vocês utilizam essa cota de unidades para outro conjunto do Minha Casa Minha Vida”, pontuou Sílvio Torres.
Há, porém, muitas resistências motivadas por questões partidárias. Neste caso, o prefeito não respondeu nem que sim nem que não. A proposta, porém, é rechaçada pela vice-prefeita, Estela Almagro (PT), coordenadora do Grupo Multissetorial do programa federal.
“Esses R$ 20 mil favoreceriam apenas ao lucro das construtoras. Não há por que disso agora. Todas as empresas participam sabendo da margem de lucro que lhe sé garantida e aceitam até por um compromisso social”, pontua a petista.
Contudo, entretanto...
Apesar do argumento de que o complemento de R$ 20 mil por unidade do Minha Casa Minha Vida é desnecessário, a prefeitura não obteve sucesso no chamamento público para a construção de, no mínimo, 73 casas que vão abrigar famílias das favelas do Jardim Marise, São Manoel e Gerson França.
O prazo para demonstração de interesse se encerrou ontem e nenhuma construtora apareceu. Especialistas afirmam que as unidades não verticalizadas custam mais caro e afastam empresários, mesmo com a disponibilidade da área garantida para este conjunto habitacional.
Para este caso, a proposta do secretário da Habitação, Sílvio Torres, parece interessante. Até porque a vice-prefeita Estela Almagro já avisou que a terceira fase do programa vai priorizar as casas aos apartamentos.
A petista, porém, argumenta que a dificuldade se deu em razão do pequeno número de unidades e o prazo foi estendido Até segunda-feira. Somando as 273 unidades voltadas para o Jardim Europa e Jardim Marise, o investimento de R$ 20 mil por cada uma delas totalizaria R$ 5,46 milhões.
Vila Dignidade
Nesta quarta-feira, A Secretaria de Habitação e a prefeitura definiram a construção da Vila Dignidade para este ano. Após dificuldade na viabilização de área, o problema foi sanado e 28 unidades habitacionais destinadas a idosos serão construídas no Mary Dota, próximas ao Centro DIA, outro programa estadual, que funciona como uma creche para pessoas da terceira idade.
A vila garante instalações adequadas a essa população, incorporando os preceitos do desenho universal, e com áreas de convivência social, garantindo acompanhamento social permanente ao público beneficiado, integrado à rede de serviços do município.
Habitação em SP
O secretário Sílvio Torres destacou que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) tem como objetivo construir 250 mil unidades habitacionais até o final de 2014. O Estado destina 1% de toda a arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para este fim.
O deputado estadual Pedro Tobias (PSDB) participou do encontro na manhã de ontem, na sede da Assenag. Ele destacou a importância do diálogo do governo com os municípios para sanar dúvidas sobre os programas já existentes e ter acesso às novas demandas. “Essa proximidade é muito importante”, define.
Além de Rodrigo Agostinho, Torres atendeu a diversos prefeitos da região. Entre eles, Izabel Cristina Campanari Lorenzetti, de Lençóis Paulista, e José Eduardo Amantini, de Itapuí.
