A vice-prefeita Estela Almagro (PT), coordenadora do Grupo Multissetorial do programa federal Minha Casa Minha Vida (MCMV), em Bauru, rechaça auxílio do governo do Estado, via Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), para reassentar famílias do Jardim Europa. De acordo com ela, sua posição não está embasada em razões político-partidárias, como o JC veiculou ontem, mas em experiências anteriores mal sucedidas junto à companhia. A colocação dela foi recebida com estranheza pelo gerente regional do escritório de Bauru da CHDU, Carlos Ladeira (PSDB), que nega eventuais problemas na parceria com o município.
Anteontem, o secretário estadual de Habitação, Sílvio Torres, esteve na cidade, onde foi recebido pelo prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB). Estela não esteve presente na audiência e garante nada ter rechaçado na ocasião, quando o Estado ofereceu R$ 20 mil subsidiados para complementar recursos do programa federal MCMV. Rodrigo, porém, avisou que essa verba é desnecessária, pois as empreiteiras parceiras do município já constroem com o valor pago pela União, de R$ 76 mil por unidade. O encontro, portanto, se resumiu à confirmação da Vila Dignidade, dirigida a pessoas idosas.
Na tentativa infrutífera de firmar parcerias com o município, Torres sugeriu que as mais de 200 casas destinadas às famílias da favela do Jardim Europa sejam construídas pela CDHU, pois a área está em processo de transferência da União para o município e não dependerá de compra pela prefeitura. Desta maneira, seria possível utilizar esta cota de unidades para outro conjunto do Minha Casa Minha Vida, sugeriu.
Reassentamento
Porém, de acordo com a vice-prefeita, o chamamento público para o reassentamento da favela do Jardim Europa foi feito em 2010 e está concluído. “A obra só não começou por conta da tramitação burocrática do cartório. A legalidade das terras tem de estar plena, caso contrário a Caixa não pode aceitar a assinatura do contrato. Nós tivemos uma experiência (negativa) em relação à favela do Jardim Ivone, que ficou vários anos de posse do governo do Estado, por meio da CDHU, e o reassentamento urbano não virou realidade”, critica Estela.
De acordo com ela, por conta da situação, a administração municipal revogou a doação da área e implementou o reassentamento via MCMV. “O investimento foi de R$ 7 milhões e entregamos as 132 unidades há cerca de um ano e meio”, explica. Carlos Ladeira confirma a doação e a posterior revogação. “Nós desembaraçamos a área, estava em fase de registro, quando o prefeito achou melhor passar para a Caixa (via MCMV)”, explica.
Mas, ainda segundo a vice-prefeita, na época em que o projeto estava com a CDHU, companhia teria sugerido à prefeitura, então sob o comando de Tuga Agerami, que as casas fossem construídas por meio de mutirão. A proposta foi negada e, posteriormente, a área, revogada. Diante da situação, Estela confirma rechaçar a parceria.
Área doada
A proposta do secretário estadual de Habitação, Sílvio Torres, para a prefeitura doar área ao Estado e, assim, firmar parceria via CDHU para construir casas na cidade, intrigou a vice-prefeita Estela Almagro. De acordo com ela, há dois anos a companhia dispõe de um terreno doado, conforme prevê a lei 6.044 de 4 de abril de 2011.
Na oportunidade, foram alienados 141.808.000 metros quadrados, avaliados em R$ 3.545.200,00. “Ainda não fizeram nada. Não estou apresentando argumentos para criticar, mas para sugerir. Aproveitem essa área doada”, coloca.
Mas o gerente regional do escritório de Bauru da CHDU, Carlos Ladeira, não sabe desse terreno. Garante que a escritura nunca lhe foi endereçada. “É só nos dizer onde é esta área, o que a prefeitura pretende, que tipo de projeto, que a gente desenvolve junto. Nós não temos preconceito contra prefeitura nenhuma. A gente procura desenvolver uma política habitacional de alto nível, sem ficar com picuinhas”, garante. Resta agora saber se a área foi mesmo esquecida (consequentemente seu projeto), como e porquê.
