Começa a tramitar hoje, na Câmara Municipal, projeto de inciativa do vereador Fabiano Mariano, que tem como objetivo dar publicidade aos casos de pacientes que esperam, nas unidades de urgência e emergência de Bauru, a liberação de leitos hospitalares por um período superior a 48 horas.
“É sabido que há uma grande dificuldade de conseguir vagas para internações, tanto em leitos normais, quanto em UTIs, acarretando filas nos corredores das unidades de saúde, sem contar os óbitos e os demais casos que acompanhamos na semana passada. A ideia é termos mais um instrumento de transparência e pressão sobre o município, o Estado e os órgãos reguladores”, pontua o parlamentar.
Segundo Mariano, a ideia é que, quando aplicada, a lei sirva também como instrumento de apuração de responsabilidades. “No ano passado, quando morreu uma jovem, houve um ‘jogo de empurra’ entre os entes federados”, lembra.
A proposta é de que o município publique, em todas as edições do Diário Oficial de Bauru, no site da prefeitura e em cartazes nas unidades de saúde as iniciais dos pacientes; o número do documento de entrada; a idade; o sexo; a cidade em que reside; a data em que o paciente entrou na unidade; a data, o dia e a hora em que foi solicitado o pedido de internação; para qual hospital foi dirigida a solicitação; além do tipo de internação (UTI, leito normal, outro).
O texto diz ainda que deverão ser retirados imediatamente das publicações os pacientes que estão aguardando vagas, assim que não estiverem mais nas unidades de saúde do município.
Além de Mariano, assinaram o projeto Sandro Bussola (PT), Moisés Rossi (PPS), Paulo Eduardo de Souza (PSB), Roque Ferreira (PT) e Arildo Lima Júnior (PSDB).
