O governo federal planeja estabelecer novo modelo de demarcação de terras indígenas até o fim deste mês.
Segundo a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), a meta é oficializar a participação de órgãos ligados à agricultura nas delimitações. Hoje, a prerrogativa legal para emitir laudos é da Fundação Nacional do Índio (Funai).
A decisão sobre o prazo ocorre quatro dias depois de um índio ter sido morto durante a reintegração de posse de uma fazenda no MS.
A atuação da Funai nas demarcações é criticada no Palácio do Planalto. Em audiência na Câmara, em maio, Gleisi afirmou que “a Funai não está preparada” e “não tem critérios claros para gestão de conflito” quando se trata de novas delimitações.
Ontem, a ministra disse que envolver os ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário nas tratativas evitaria “judicialização” das concessões de terras, “como nós estamos tendo ultimamente”. O objetivo do governo é que o Incra e a Embrapa também participem.
Gleisi negou, contudo, que esteja em curso processo de esvaziamento da Funai. Para ela, o órgão “tem, claro, a sua palavra no laudo antropológico”, que, em suas palavras, “não vai ser desconsiderada de maneira nenhuma”.
“Nós queremos apenas ter instrução de outros órgãos para que a gente possa basear as decisões. Porque a decisão de demarcações não é uma decisão só da Funai. Ela sobe para o ministro da Justiça e para a presidenta”, disse.
Gleisi esteve ontem com o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Leonardo Steiner, para pedir ajuda no diálogo com os índios.
A ministra ouviu, porém, apelo da CNBB para que a Funai não seja esvaziada. “Se nós buscamos outros elementos para ajudar no discernimento, contribuir, esperamos que os índios também sejam chamados”, disse Steiner.
Para ele, as demarcações não seriam afetadas caso a autarquia perca protagonismo nas novas delimitações.
Belo Monte
Em reunião na última sexta-feira, a presidente Dilma Rousseff defendeu propostas específicas para evitar que comunidades indígenas recorram à extração de madeira ilegal e ao garimpo como meio de sobrevivência.
Internamente, Dilma tem dito que Belo Monte deve servir de referência. Para o governo, as negociações para a construção da hidrelétrica foram resolvidas com diálogo
Hoje, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, receberá comissão de índios que ocuparam um dos canteiros de obras.
