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Por dia, 4 buscam saúde na Justiça

Vitor Oshiro
| Tempo de leitura: 5 min

Arquivo/Quioshi Goto

Leitos de UTI são insuficientes para atender a demanda em Bauru

A precariedade do sistema de saúde gera problemas que colocam em risco a vida de quem precisa de tratamento. Na necessidade de uma vaga de internação ou de um medicamento, muitos recorrem à Justiça para desatar esses nós. Somente este ano, 554 pessoas em Bauru já

Malavolta Jr.

O defensor Luis Guilherme Delledono: “Maior parte dos que nos procuram precisa de medicamentos”

ajuizaram ações para conseguir o que lhes seria de direito na área de saúde.

Os dados foram passados pelas duas Varas de Saúde Pública da cidade e são referentes ao período compreendido entre 7 de janeiro até ontem. Em média, quatro ações são ajuizadas diariamente de pessoas que buscam judicialmente seus direitos por saúde.

Uma dessas ações se refere à Gisele Valdenice Viana, 22 anos. A jovem, que segue em estado grave (leia mais abaixo), só conseguiu uma vaga na UTI após mandado judicial. Noticiado pelo JC, o caso escancarou a falta de leitos de tratamento intensivo em Bauru.

Parte dessas ações judiciais é proposta por advogados particulares, contudo, a maioria se origina na Defensoria Pública. “A maior parte de pessoas que nos procuram precisa de medicamentos. Porém, pacientes que necessitam de vagas de internação, principalmente de UTIs, têm aumentado bastante”, aponta Luis Guilherme Pereira Delledono, coordenador regional da Defensoria Pública do Estado de São Paulo em Bauru.

Além de pedidos de remédios negados e vagas de internação, muitos entram com ações para conseguir consultas médicas especializadas, exames ou mesmo procedimentos cirúrgicos. É o que se denomina a judicialização do direito à saúde. “Acionamos o município e o Estado porque entendemos que ambos têm essa obrigação (de cumprir os direitos de saúde da população)”, explica Delledono. 

Ainda de acordo com o defensor público, as ações variam de caso a caso, porém, como se trata de saúde, são movidas frequentemente com agilidade. “É o caso das vagas de UTI, por exemplo. No geral, o paciente passa pelo Pronto-Socorro e é pedida a vaga. Quando ele não consegue, vem na defensoria com documento apontando isso. Então, movemos a ação”.

Julgada, essa ação pode se transformar em um mandado judicial obrigando o poder público a prover o tratamento.

Conforme o JC vem noticiando, as esferas municipal, estadual e federal estão se adaptando para cumprir tais mandados. Uma saída tem sido utilizar as salas de emergência como leitos de UTI e também improvisar vagas com isolamento por conta do risco de H1N1.

Crise

A situação geral das UTIs em Bauru é preocupante. O sistema público conta atualmente com 47 vagas atualmente, divididas entre 26 no HB e 21 no Hospital Estadual (HE). Ambas as instituições são geridas pela Famesp. Contudo, a situação ideal seria o dobro de leitos.

Anteontem, os vereadores endureceram as críticas para a situação. Na próxima semana, farão moção por mais leitos de UTIs em Bauru e ainda oficializarão solicitação de agendamento de audiência de parlamentares junto ao governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Luis Guilherme Pereira Delledono explica que, seja pelo leito de tratamento intensivo ou por qualquer outro procedimento na saúde, todos que tiverem o direito negado podem procurar a Defensoria Pública.

A pessoa deve levar os documentos pessoais (CPF e RG), comprovante de residência e comprovante de renda. “É imprescindível o comprovante de renda. Se a pessoa estiver desempregada, pode levar a carteira de trabalho em branco mesmo”, finaliza o coordenador regional da Defensora Pública de Bauru.

  • Serviço

A Defensoria Pública de Bauru funciona na rua Raposo Tavares, 7-8, Higienópolis. O expediente normal de atendimento ao público é de segunda a sexta-feira das 7h às 8h30. Em caso de urgências, o horário é das 7h às 17h. O telefone de contato é o (14) 3227-7298.


Família afirma que, caso sobreviva, jovem que esperou UTI terá sequelas

Os familiares da operadora de caixa Gisele Valdenice Viana, 22 anos, tiveram uma triste notícia ontem. Eles foram informados de que, caso sobreviva, a jovem ficará com sequelas.  Ela segue em estado grave.

Gisele trabalhava normalmente na segunda-feira da semana passada quando começou a passar mal. Em poucos dias, entrou em coma diabético e foi confirmada a H1N1.

No hospital, descobriu-se que a paciente estava grávida. Mesmo com o quadro grave, ela só conseguiu ser internada na UTI do HE na última sexta-feira com um mandado judicial.

“Enquanto ela estava na emergência, teve uma parada cardíaca. Os médicos disseram que faltou oxigênio ao cérebro. Se ela sobreviver, vai ficar com sequelas”, lamenta Sandra Domingos Viana, 37 anos, tia de Gisele.

A informação de que o quadro estaria melhor se ela tivesse recebido atendimento médico adequado antes revoltou ainda mais a família.


58% dos hospitais têm macas nos corredores, diz pesquisa

Um estudo realizado pelo Cremesp (Conselho Regional de Medicina de São Paulo) em 71 hospitais do Estado mostrou que mais da metade das instituições públicas tem macas nos corredores. Um desses locais é exatamente o Pronto-Socorro Municipal (PSC) de Bauru, diz a pesquisa.

Além do PSC, o Hospital Estadual (HE) também foi alvo do estudo. Em ambos, foi constatada dificuldade de encaminhar pacientes graves para instituições especializadas. Outro problema dos dois hospitais bauruenses foi a “falta de chefia”.

O PSC também sofre, segundo o estudo, com a falta de material. Enquanto isso, o HE estaria com a equipe incompleta.

Curiosamente, a pesquisa realizada entre fevereiro e abril deste ano vai na contramão do que a população vem vivendo e aponta que, nos dois hospitais de Bauru, não há problemas de falta de UTI.

A reportagem contatou Carlos Alberto Monte Gobbo, chefe da delegacia regional de Bauru do Cremesp, na tarde de ontem para comentar os resultados. O médico informou que estava na Capital para se informar dos dados da pesquisa e se pronunciaria hoje.

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