O governo quer criar condições mais favoráveis para que pequenos agricultores do semiárido nordestino consigam quitar suas dívidas. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Henrique Alves, discutiram o assunto e ficaram de chegar a uma solução durante a semana passada.
Segundo Renan Calheiros, a ideia é inserir as novas condições como emenda parlamentar na medida provisória 610, cujo relator, Eunício de Oliveira, também participou do encontro.
Foi discutida a possibilidade de dar um desconto de até 85% nas dívidas de até R$ 100 mil que venceram em 2001. Além disso, o pagamento da dívida seria suspenso por dois anos e o produtor teria acesso a novo crédito.
De acordo com o presidente do Senado, esses produtores estão sendo muito afetados pela seca.
"A presidente (Dilma Rousseff) orientou o ministro para que eles nos ligasse para nós discutirmos um pouco essa questão do Nordeste. Essas dívidas foram reajustadas pela TJLP ao longo dos anos, então o estoque é inadiministrável do ponto de vista do patrimônio. Você financiou um trator, está devendo dez (tratores), com o sistema produtivo destroçado. Evidentemente que aquela pessoa não vai ter como pagar", disse Calheiros.
O seminárido nordestino enfrenta a pior seca dos últimos 50 anos.
A presidente Dilma anunciou na quinta programa de estímulo à agricultura no semiárido brasileiro. O anúncio ocorreu no mesmo dia em que o Senado aprovou projeto que anistia as dívidas de crédito rural de até R$ 35 mil contratadas por agricultores do Nordeste.
