Tarifa de coletivo recua até R$ 0,10

A planilha com a sugestão dos preços foi apresentada ao prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) na última sexta-feira, pelo presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb), Nico Mondelli.

A passagem paga em dinheiro será reduzida de R$ 2,90 para R$ 2,80. Já a tarifa do cartão cai de R$ 2,70 para R$ 2,63. O custo da viagem de integração, porém, permanece em R$ 0,70. A tarifa escolar seria, então, reduzida de R$ 2,03 para R$ 1,97. A integração, nesta modalidade, também será mantida em R$ 0,53.

“A planilha apontou o valor de R$ 2,82 para o dinheiro. Mas temos sempre o costume de arredondar esses números. Essa redução, viabilizada pela isenção nos tributos, com certeza, vai ajudar as famílias mais pobres porque vai dar para sobrar um dinheirinho no final do mês”, diz o prefeito.

A alteração nos valores, segundo o presidente da Emdurb, acompanha a redução dos impactos do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) no custo da operação dos serviços de transporte público. Juntos, eles incidem em 3,65% do valor total.

A medida provisória que viabilizou o corte dos tributos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 31 de maio. O anúncio, porém, já havia sido feito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Trata-se de uma tentativa do governo federal de segurar a inflação e neutralizar as tarifas promovidas pelos municípios. A preocupação principal era com os reajustes das tarifas de ônibus, trens e metrô de capitais como Rio de Janeiro e São Paulo. Esta última, aliás, tem sido palco de manifestações da população em função do aumento.

Cidades da região metropolitana do ABC já anunciaram as reduções na tarifa. Entre elas, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano, Mauá e Ribeirão Pires. Em Goiás, o Procon acionou o Tribunal de Justiça para garantir a queda nos preços praticados junto aos usuários.

O outro lado

A Associação das Empresas do Transporte Coletivo de Bauru (Transurb), que representa as três concessionárias do setor, se manifestou favorável a ações que estimulem a utilização do serviço, com a redução da tarifa, desde que haja a preservação do equilíbrio econômico-financeiro, “possibilidade concretizada com a isenção dos tributos para o transporte urbano, determinada pelo governo federal”, segundo a entidade.

Nico Mondelli afirma que a redução foi possível em razão da assinatura do acordo coletivo de reajuste salarial dos trabalhadores do transporte coletivo. “Fizemos o cálculo da tarifa que passou a valer em maio a partir da planilha que previa reajuste de 7,5% nos salários. As empresas ofereceram 8,5%, mas isso ficou por conta delas. Portanto, a isenção dos impostos será absorvida”.

Na última quarta-feira, trabalhadores paralisaram os serviços de transporte coletivo por duas horas e um grupo sem representatividade do sindicato questiona a assembleia da categoria, que aceitou a proposta das concessionárias e pede aumento de 12% nos salários.

Há, agora, ameaça de greve, por tempo indeterminado, a partir desta quinta-feira. “Mas o acordo já foi assinado e a redução na tarifa depende dele”, observa o presidente da Emdurb.

Preço vigente

A tarifa do transporte coletivo praticada atualmente entrou em vigência no início de maio deste ano, após o município ter concedido reajuste de 12% para garantir o equilíbrio econômico-financeiro das empresas concessionárias.

Os fatores elencados para a justificativa do pedido feito pelas empresas são a redução de 3,97% do número de passageiros transportados no período de um ano (97 mil viagens a menos ao mês); acréscimo de 13,61% no preço dos combustíveis e aumento de 10,49% nos custos com mão de obra.

a remuneração do serviço é calculada com base na planilha de custo operacional, cuja metodologia do cálculo foi prevista nos Editais de Concessão, sendo que os índices de consumos utilizados respeitam os parâmetros estipuladas pela planilha do Grupo Executivo de Integração da Política de Transportes (GEIPOT), criado pelo decreto federal 57.003, de 11 de outubro de 1965.

O vereador Roque Ferreira (PT) questionou o aumento e propôs a instauração de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar os valores, mas não conseguiu o número de assinaturas suficientes para submetê-la ao plenário.

Remodelagem é prometida para novembro

Preocupada com os números em declínio e com o objetivo de atrair mais usuários para o sistema, a Emdurb contratou, através de processo licitatório, a empresa Oficina Engenheiros Consultores Associados Ltda, da cidade de São Paulo, para realizar a remodelagem do sistema de transporte coletivo.

s trabalhos já foram iniciados no mês de março. O objetivo desta licitação é realizar uma leitura do transporte coletivo municipal atual, obtendo um panorama da mesma, para então verificar as necessidades de aprimoramento do sistema, fornecendo, assim, as sugestões de alteração do mesmo, contemplando a Política Nacional de Mobilidade Urbana.

A empresa Oficina Consultores montou um escritório em Bauru, contratou pesquisadores e os mesmos já estão realizando as pesquisas pertinentes que serão necessárias para o estudo da remodelagem.

O estudo da remodelagem vai custar de R$ 668.858,00. A empresa Oficina Engenheiros Consultores Associados terá um prazo estimado de até nove meses para apresentar o estudo da remodelagem do transporte coletivo.

Prorrogação

O presidente da Emdurb, Nico Mondelli, argumenta que alterações a serem promovidas não interferem no reajuste das tarifas. Por outro lado, o município prorrogou em um ano o contrato com a Grande Bauru, que encerrava em maio. “Entendemos ser melhor licitar já com o novo modelo”, alega.

A Grande Bauru atua em 40 linhas do transporte coletivo. A Cidade Sem Limites, em 19. E a Baurutrans, em 13. Nos últimos 12 meses, foram contabilizados 2.351.385 passageiros nos circulares do município.