Os trabalhadores do transporte coletivo acataram o pedido de vereadores e do Ministério Público do Trabalho (MPT). A greve que estava prevista para começar à meia noite de quinta-feira está suspensa até a audiência de conciliação agendada junto ao procurador do Trabalho, Luís Henrique Rafael, para as 15h de amanhã.
De acordo com o líder do grupo de manifestantes, Valter Dutra, caso a reivindicação dos motoristas e cobradores não seja atendida após essa reunião, os ônibus circulares serão recolhidos imediatamente.
Durante a madrugada de terça para quarta-feira, Dutra levou para a categoria a proposta de suspensão da paralisação até a audiência. “Inicialmente, eles ficaram ressabiados, mas a gente conversou bem e eles aceitaram”.
A única exigência dos trabalhadores é a extinção a cláusula do acordo coletivo que atribui ao Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Coletivo (Sindtran) o gerenciamento do plano de saúde, o que abrange as inclusões, alterações e exclusões de titulares e dependentes.
De acordo com Valter Dutra, a entidade de classe utiliza este controle para vincular a filiação dos trabalhadores à entidade.
Presidente do sindicato, José Rodrigues da Silva nega a acusação e alega que a cláusula integra o acordo coletivo da categoria junto ás concessionárias desde 1998.
Dutra e José Rodrigues integravam a diretoria do Sindtran, mas romperam. Na última eleição, ambos foram rivais, mas o segundo garantiu a reeleição.
A Associação das Empresas do Transporte Coletivo de Bauru (Transurb) informou que as empresas estão dispostos a discutir a reivindicação junto ao Ministério Público do Trabalho.
Já Nico Mondelli, presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb), responsável pelas concessões do serviço, afirmou que o órgão também pode agir, ingressando com mandado de segurança contra o sindicato para impedir o vínculo do benefício do plano de saúde com a associação à entidade.
‘Gerenciamento é ilegal’, diz procurador
Em princípio, a reivindicação parece apenas mais uma disputa interna entre o comando do Sindtran e o grupo de oposição, que organizou a “paralisação-surpresa” na quarta-feira da semana passada. No entanto, o procurador do Trabalho, Luís Henrique Rafael, aponta que há irregularidades no gerenciamento do plano de saúde pelo sindicato.
Segundo ele, o plano de saúde é um benefício oferecido pelas empresas para atrair os trabalhadores e a adesão não pode ser vinculada à associação ao sindicato. “Mesmo o gerenciamento pela entidade não pode acontecer, com exceção daqueles casos em que a empresa não oferece o plano e este é disponibilizado pelos sindicatos”.
Nesta terça-feira (11), Luís Henrique tomou ciência da denúncia protocolizada no MPT. “Recebi o contato dos vereadores e consegui marcar a audiência para quinta-feira”.
O procurador explica que, junto ao Sindtran e às empresas, vai buscar uma conciliação. “Caso não seja possível, podemos ingressar com uma ação civil pública e isso vai acontecer independentemente da vontade dos trabalhadores e da paralisação ou não do transporte coletivo”.
Na última terça-feira, vereadores de Bauru fizeram reunião e mediaram a realização de audiência entre os trabalhadores e o MPT. Participaram da negociação o presidente Sandro Bussola (PT), Roque Ferreira (PT), Fabiano Mariano (PDT), Renato Purini (PMDB), Markinho da Diversidade (PMDB) e Lima Júnior (PDT). Nico Mondelli também esteve por lá.
Na ocasião, Bussola enfatizou que a população não poderia ser penalizada com uma paralisação por algo tão pequeno e, ainda por cima, ilegal. Já Roque Ferreira orientou Dutra a se empenhar na negociação junto aos demais trabalhadores para que aguardem a audiência do MPT.
Aliviou
Markinho destacou a necessidade de evitar a greve. “Caso contrário, as reivindicações podem aumentar e a situação fugir do controle”.
Até a reunião de terça, os trabalhadores exigiam reajuste de 12% e não aceitavam os 8,5%, previstos no acordo coletivo, já assinado pelo Sindtran na semana passada. O grupo liderado por Valter Dutra acusava a diretoria do sindicato de ter fraudado a assembleia que aprovou a proposta salarial das empresas.
O líder dos motoristas e cobradores garante que a atual reivindicação não gera gastos para as concessionárias.
